3.934 resultados encontrados para juvenal antonio da silva - data: 29/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2219 somente aquelas isentas de emolumentos, conforme informação contida no site acima, e transcrita a seguir: “a pesquisa isenta de emolumentos só será realizada mediante expressa decisão judicial que a determine ou que conceda assistência judiciária gratuita”. 2. Indefiro o pedido de requisição de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1215 endereçadas ao feito de nº 0001659-73.1996 (nº 337/96). No silêncio, independentemente de nova intimação, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0002873-45.2010.8.26.0091 (361.02.2010.002873) - Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1790 frutíferas? Quais? Qual a idade aproximada? 7) Há elementos idôneos para afirmar quem as plantou? 8) Há outras plantações que possam ser consideradas permanentes? Qual a idade provável? Há elementos para indicar quem as fez? Existe ou existiu produtividade na área objeto de usucapião? 9) Quem está na
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 167 não estava o autor adstrito a primeiro procurar a via administrativa para só depois ajuizar ação, de modo que fica rejeitada a preliminar. A segunda, de falta de documento indispensável à propositura da ação, porque a inicial foi instruída com cópia do Boletim de ocorrência (fls. 11/13) e laudo do IM
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1825 Imóvel - Wagner Pereira dos Santos - Perfil Empreendimentos Imobiliários - INTIMO a exequente/requerida, na pessoa de sua procuradora, a se manifestar em termos de prosseguimento, visto que decorreu o prazo para embargos à penhora, bem como se tem interesse em adjudicar os bens penhorados. - ADV: JUVENAL ANT
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1102 e intime-se desta decisão. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP) Processo 0003283-35.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003283) - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. da C. A. - L. de A. da S. - Fl. 105: Ante a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes à
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1953 pena de extinção. Int.” INTIMO o procurador da autora a retirar o mandado de levantamento judicial expedido nos autos a seu favor. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JUVENAL ANTONIO DA SILVA (OAB 28437/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP) Processo 0004964-13.2013.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1190 do executado a fls. 73/79, que apresenta IMPUGNAÇÃO a conta de liquidação, com novo calculo a fls. 74. - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508 - ADV JUVENAL ANTONIO DA SILVA OAB/SP 28437 361.01.2010.020121-6/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. N. D. D. S. E OUT
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2368 ter locado ao primeiro Réu o imóvel identificado na inicial, figurando como fiador e garantidor do contrato o segundo Réu. Todavia, o locatário descumpriu cláusula contratual, tendo deixado de efetuar a transferência das contas de consumo para seu nome. Requereu a procedência do pedido com a rescisã
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2393 as benfeitorias feitas em desconformidade com o contrato ou com a lei. Então, para que a indenização almejada se mostrasse devida seria imprescindível que o autor, antes de mais nada, elencasse quais foram as benfeitorias e acessões implementadas depois de firmado o contrato agora rescindido, para que s