Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1854 184109/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 3024397-70.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Carlos Eduardo Felippe - Ordem: 1.884/13 Vistos. 1. Em que pese a certidão emitida pela Serventia (fls. 62), defiro a gratuidade ao emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2822 Processo 1008656-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.C.S. - P.M.O. - - I.P.M.O. - Vistos. Fl. 384: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 385/395: Diga a requerente. Int. - ADV: JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2516 autos à 12ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 6 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1039 - RESOLUÇÃO Nº 10/2010 DO STJ - DJU DE 21/12/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) - KARINA DE PAULA KUFA (OAB: 245404/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3172 Pede, em sede de tutela de urgência, o desbloqueio de sua CNH e, ao final, a procedência da ação com a transferência dos autos de infração impugnados ao real condutor. No tocante à ilegitimidade passiva, há pedido de transferência de pontuação, atribuição a cargo do requerido DETRAN, razão pela qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6488 Processo 1010874-10.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Igor Alves Guedes de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. Às partes contrárias para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1078 525/09 - Expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento, intimando-se a autoria para a retirada quando de sua liberação por meio da publicação deste despacho.Manifeste-se a autoria em dez dias sobre o cumprimento das obrigações de fazer e pagar.Anoto que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 819 Remetam-se. Com o retorno dos autos, manifeste-se o embargante, em dez dias. Em seguida, ao embargado, por igual prazo. ADV: MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK (OAB 144973/SP) Processo 053.09.030088-5 - Embargos à Execução - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Marcia Zamboni - Proc. nº 914/09 Com base no despach

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1124 263 Sentença de fl.170/172. “ Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o domínio de Antônia Anete Sales de Araújo sobre o imóvel usucapiendo descrito na inicial, a fim de que lhe sirva esta sentença de título aquisitivo, consoante o que preceitua a Lei Substantiva Civil. Sem Custas e honorários. Expeça-se, após o trânsito em julgado, o mandado para tran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1384 excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora