Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do

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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94 POLICIA FEDERAL RECORRENTE Francisco Edilson da Silva Ribeiro ADVOGADO JOSÉ VALDENIR BASÍLIO DA SILVA ADVOGADO Gláucio Camilo RECORRENTE ADVOGADO MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS SI WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB

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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84 RECORRENTE MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODR WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) ANA PAULA DE LIMA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) MARIA LEONIA SOARES DA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GO

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2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MARIA JOSE MORAIS DA SILVA ADVOGADO WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) RECORRENTE SAMARONE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) RECORRENTE

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da RECORRENTE Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR ADVOGADO os embargos de declaração por não restarem configuradas qualquer ADVOGADO das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do CPC. Custas mant

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 RECORRENTE ADVOGADO SAMARONE OLIVEIRA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) FRANCISCA PEREIRA DA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) FRANCISCO PAULINO DA SILVA WENDENBERG DE AQUINO SANTANA(OAB: 26742/PB) FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) MARIA DE LOURDES DAS CH

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS ADVOGADO INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos RECORRENTE ADVOGADO artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS SI - MARIA DO SOCORRO DA SILVA RODR - MARIA JOSE MORAIS DA SILVA - MARIA LEONIA SOARES DA SILVA - SAMARONE OLIVEIRA SILVA - SEVERINO VITORINO DOS SANTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MASSARANDUBA - TASSIA PEREIRA DE SOUZA 8 foi omisso pois não observou que a matéria tratada no apelo era claramente de cunho constitucional, razão pela q

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EMENTA: PROCESSO PROPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº RECORRENTE ADVOGADO 13.467/2017. RECURSO DA RECLAMADA. COMISSÕES. CONFISSÃO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE COMPROVANTES ADVOGADO DE PAGAMENTO. Confirmado pela própria empresa reclamada o RECORRENTE direito ao pagamento mensal de comissões, e tendo em vista a ADVOGADO inexistência de documentos comprobatórios do