Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3101 Processo 1002645-93.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1002647-63.2017.8.26.0451) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - João Manoel dos Santos - - José Aparecido Longatto - - André Gustavo Bandeira - - Kátia Garcia Mesquita - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3171 do feito à Comarca em que domiciliada a impetrante, sob alegação de que a Fazenda Pública não goza de foro privilegiado. Competência, porém, que deve ser fixada pela sede da autoridade, dita coatora, e que é de caráter absoluto. Conflito procedente. Competência do juízo suscitado.”(Conflito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3625 Processo 0016512-59.2006.8.26.0451 (451.01.2006.016512) - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Ambrosio Junior - Dir Reg de Saude Dir Xv de Piracicaba da Coord de Saude Int da Secre Est da Saude do e S P - Decisão de fls. 103: “Ordem nº 2018/001524 Vistos. Ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3625 Processo 0016512-59.2006.8.26.0451 (451.01.2006.016512) - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gilberto Ambrosio Junior - Dir Reg de Saude Dir Xv de Piracicaba da Coord de Saude Int da Secre Est da Saude do e S P - Decisão de fls. 103: “Ordem nº 2018/001524 Vistos. Ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3264 inicial sem a referida documentação. Após o recolhimento, cite-se com as advertências legais. Ausente o recolhimento, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP) Processo 1002647-63.2017.8.26.045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1458 - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0014960-16.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Embargdo: Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3031 Processo 1000545-71.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marlene Rocha Stroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 95/113: Todos os argumentos suscitados pela embargante claramente buscam a simples rediscussão do mérito já analisado, de sorte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3516 [email protected], [email protected] e [email protected], para ciência e prestar informações pela mesma via, em 48 horas, sobre a existência do(s) fármaco(s) pleiteado(s) na inicial na rede de atendimento, bem como, havendo protocolo do pedido formalizado pela parte junto ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1872 Soares Brandão (OAB: 23203/BA) - Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) - Guilherme Giometti Santinho (OAB: 317327/SP) - Ricardo Vita Porto (OAB: 183224/SP) - Marcio Shigueyuki Nakano (OAB: 104448/SP) - Brasilina Cecília de Paula dos Santos (OAB: 219301/SP) - Bruna Raquel Pereira Borin (OAB: 340683/SP) - Mayra Hatsue Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3602 ANGELO SANTIN (OAB 272786/SP) Processo 1006326-37.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - A.D.N. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo co