4.711 resultados encontrados para k. a. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3336 368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: K.I.L.O. - EDITAL INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Autos nº:0602711-45.2017.8.04.0001 Ação:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68/PROC Requerente:Krisney Ione Lima de Oliveira Advogado:Bruno de Souza Cavalcante, Marcos Maurício Costa da Silva, Bernardo Silva de Seixas e Clá
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 847 ERICA MARINS AGUIAR (OAB 159521/RJ), ADV: ADRIANA MARIA GIANNICO DE ARAÚJO VIANA PINHEIRO (OAB 9741/AM), ADV: AUGUSTO STERCHELE NUNES PEREIRA NETO (OAB 123555/RJ), ADV: JANDERSON ELESBÃO DA SILVA (OAB 14717/AM) Processo 0610101-61.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M.C.M. - REQUERIDO: S.B.C. - A
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2460 Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 82. Intime-se. - ADV: BRUNA DA COSTA NEVES DE MORAES (OAB 284085/SP) Processo 1000260-28.2013.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M. E. C. L. - A. C. da S. C. - Ce
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 556 junto ao Posto Fiscal, nos termos das Portarias do Coordenador da Administração Tributária (CAT) do Estado de São Paulo, referente ao ?inter vivos? (ITCMD), (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp) Int. - ADV: TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS (OAB 75244/SP) Processo 0009124-53.2013.8.26.0292 (029.2
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 194 (com os reflexos no total sobre o valor atualizado), seus cálculos estariam corretos. Não prospera a resposta dada pela impugnada, ao dizer que parte dos documentos juntados pelo executado (fls. 83/90), seis comprovantes de pagamentos de R$ 200,00, seriam referentes à parte do aluguel a ela devido, do imóvel s
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1397 em síntese, que teve um envolvimento casual com a genitora do requerido; a mesma engravidou e desde a gestação alega que o autor é o pai, porém se recusava a fazer o exame de DNA afirmando que a criança tem semelhança com o autor. Pretende a realização de exame para esclarecimento das dúvidas exist
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2371 recolhimento do tributo previdenciário, evidentemente se devido. Formalizada a intimação e transcorrido o lapso temporal ora assinado sem a comprovação do respectivo recolhimento, expeça-se certidão para inscrição do valor da taxa judiciária na dívida ativa e comunique-se ao IPESP o não recolhimento
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 866 CORNACHINI - ARMANDO CORNACHINI - Vistos. Homologo a partilha de fls. 127/132 dos bens deixados pelo falecimento de ARMANDO CORNACHINI com a atribuição dos bens aos interessados, salvo erros, omissões ou prejuízos a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Há concordância da Fazenda do Estado com o imposto “causa-m
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 757 arts. 730/731 e 732/735, respectivamente), que a Lei nº. 11.232 conservou no primitivo regime codificado.” (As Novas Reformas do Código de Processo Civil - Editora Forense 2ª Edição pág.130). Na mesma esteira trilha Araken de Assis: “A obrigação alimentar recebe a simultânea tutela de três mecanismos diferent
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 224 comparecer à audiência inicial o processo será arquivado e a liminar revogada. Cite-se e intime-se a ré, constando do mandado a advertência prevista no art. 285 do CPC e que o prazo para oferecer contestação, caso não se chegue a um acordo em audiência, será de quinze dias e começará a ser contad