Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 149 3589/09 - TUTELA - Movida por ISILDA GREGORIO MARCELINO em face de - Fls. 27: V. 1. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 23/25 em aditamento à inicial, anotando-se, junto ao Cartório do Distribuidor, tratar-se, o presente feito, de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 152 a autora estaria trabalhando (fls. 221), para que informe este juízo sobre qual seria o endereço dela; com a resposta, voltem conclusos. Int. Adv.: (23997/SP)ADHEMAR DOS SANTOS CARVALHO, (154943/SP)SERGIO OLIVEIRA DIAS 4296/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. C. P. B. em face de C. A. B. - Fl

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 nos casos de situações absolutamente excepcionais, desde que amplamente demonstrada a teratologia do aresto impugnado ou a manifesta contrariedade deste à orientação jurisprudencial pacífica do Supremo Tribunal Federal, aliado a um evidente risco de dano de difícil reparação. Em face de tais razões, e tendo em vista a ausência de pronunciamento de mérito pelo STF no citado representativo, indefi

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 extingo o feito sem julgamento do mérito. Deixo de condenar em custas e honorários, uma vez que o executado, não encontrado, não se opôs ao pedido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A credora deverá juntar aos autos a planilha atualizada do débito. Transitada em julgado a sentença, expeça-se a respectiva carta de crédito em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos. Sobradinho - DF,

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 Nº 5274-2/04 - Interdicao - A: F.L.D.S.. Adv(s).: DF006392 - JOSE MENDONCA DE ARAUJO FILHO, DF019760 - Marcia Maria Araujo Caires. R: A.J.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro ao curador o prazo de 20 (vinte) dias para que comprove o cumprimento das solicitações do Ministério Público no parecer de fls. 584/589. I. Sobradinho - DF, quarta-feira, 03/04/2013 às 18h07. Ana Maria Gonçalves Lo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 591 omissão. V. DECLARO, por conseguinte, QUE A SENTENÇA DE FOLHAS 128/130, PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, mantidos (na íntegra) os pontos que não colidem com a decisão de embargos ora exarada, senão vejamos: Vistos, Cuida-se de uma AÇÃO DE ALIMENTOS C/C LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, que foi proposta por R. M. C.

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 11 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.163 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ções Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988”. Portanto, o apelante sequer faz jus a estabilidade excepcional, não havendo se falar em direito de abono de permanência, que compete apenas aos servidos efetivos, que alcançaram essa condição por meio de concurso público. 4. De mais a mais, apesar de regido pelo regime estatutário, nos termos do Art. 282, §§ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1163 de cálculo dos alimentos, senão porque é verba destinada a compensar o esforço e o desgaste excepcionais do devedor. E o significado último do argumento está em que não seria justo desfalcá-lo, nem proveitoso, a quem quer que seja, desestimularlhe a percepção” (JTJ 1777/17) - “apud” Yussef S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2241 normas constitucionais e infralegal, ou seja, direito à educação, inculpido nos ar 6º, 208, inciso IV da CF. Presente, também o periculum in mora, que é inegável, pois, a educação é indispensável para o desenvolvimento físico, social e emocional da criança. Desse modo, com fulcro no que dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1340 Ramos, constante do registro civil das pessoas naturais de Santa Maria da Serra, SP. Ocorre que a ação principal com cuja propositura o autor acena consiste, em verdade, em repetição, por via oblíqua, da ação negatória de paternidade que ele já manejou contra o menor, representado pela mãe, que acabou