Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2649 de ordem pública aplicável de ofício pelo magistrado. Destarte, reduzo o valor da cláusula penal para o valor único de R$ 10.000,00 reais, o qual considero suficiente para cumprir a função compensatória da pena convencional. Assim sendo, emende o exequente o pedido de início da fase executiva (fls. 61/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2088 - Retro: Aguarde-se a devolução da precatória por mais 60 dias, obtendo-se informações, oportunamente, se o caso. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 156.01.2012.002091-0/000000-000 - nº ordem 279/2012 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1959 156.01.2012.003406-4/000000-000 - nº ordem 446/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. A. S. X L. V. C. S. - Fls. 21V - Designo nova audiência de conciliação para 01 de 08 de 2012, às 16h40. Concedo o prazo de quinze dias, contado da juntada do mandado de intimação aos autos, para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 494 ADV LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE OAB/SP 183424 - ADV ANDREA SUTANA DIAS OAB/SP 146525 053.01.2008.007799-0/000000-000 - nº ordem 4486/2008 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. X A. F. F. - Fls. 127 - Cobrese a devolução do mandado, em 48 horas. Int. De acordo com o COMUNICADO CG 1.307/07 - ITEM 5 - Fica o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 936 aposentadoria por invalidez, juntou documentos de fls. 12/26. Decisão (fls. 28) deferindo o pedido de antecipação de tutela. Citação (fls. 31). Processo administrativo (fls. 34/46). Manifestação do réu juntando cópia de agravo de instrumento (fls. 47/53). O réu em contestação (fls. 55/62) requer a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1183 face de Telecomunicações de São Paulo S/A, ambos já qualificados, objetivando o ressarcimento dos prejuízos decorrentes de acidente automobilístico ocorrido em 06 de junho de 2008, por volta das 10:30, na rodovia Cássio de Freitas, próximo ao acesso de acesso à Vecol Veículo, provocado por um fio telefô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 628 381 047.01.2008.009169-1/000000-000 - nº ordem 952/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X RODRIGUES E GAVA TRANSPORTE LTDA E OUTROS - “V. Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor acerca da certidão lançada pela serventia à fls. 50- “ Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1529 maior cadastrada na Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes sob n. 08.101.001 e devidamente transcrita no 1º CRI desta comarca, sob nº 13.435 (transcrição); que por ser o documento de cessão de direitos possessórios apenas documento de transmissão de posse não foi levado a registro; requerem que, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3303 38), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Por consequência, a parte autora deverá comunicar imediatamente o Egrég

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2001 sob o fundamento de que omissa, posto que, nada obstante, sobrevindo aos autos documento comprobatório da previsão de conclusão do curso Superior, não fixado termo final da obrigação alimentar. Decido. Porque tempestivo, recebo o recurso deflagrado, acolhendo-o. Com efeito, padeceu a sentença de omissão ao deixar d