Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 66 comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Ante a ausência de comprovação do alegado e na esteira da manifestação ministerial de fls. 17/17v e 26, indefiro o pedido liminar. Cit. Int. - ADV PRISCILA FERRARI OAB/SP 294650 005.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 612 adotado, como também entre aquele e os descendentes deste e entre o adotado e todos os parentes do adotante”. A mesma Lei nº 12.010, de 03/08/2009, trasladou ao Estatuto da Criança e do Adolescente a matéria de adoção, e acrescentou o requisito da “inequívoca manifestação de vontade” (art. 42, § 6�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1423 348.01.2009.023202-4/000000-000 - nº ordem 3018/2009 - Alvará - VICTOR RODRIGUES FURTADO X HELIO INACIO FURTADO - Fls. 33 - Fls. 30. Revalido o prazo do alvará por mais noventa (90) dias. Expeça-se novo alvará e aguarde-se o depósito da parte cabente aos menores. Int. (RETIRAR ALVARÁ) - ADV RENATA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 23 a requerida ofertou contestação a fls. 55 a 64. Aduziu preliminar de ausência de interesse processual e, no mérito, sustentou, em suma, que o autor não preenche os requisitos legais para a concessão do benefício pretendido. Réplica a fls.66 a 72. O feito foi saneado a fls. 77. Laudo de exame médico pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 75 MOLINA - médico ortopedista, Rua Henrique Dias, 1348 - Rancharia-SP - Telefone: 3265-7373, para realização dos trabalhos, independente de compromisso nos autos. Arbitro os honorários do perito em R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos nos termos da Resolução nº 541/08 do CJF. Intime-se o senhor per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2171 161.01.2011.005240-1/000000-000 - nº ordem 646/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. L. S. C. X P. C. S. - Fls. 11 - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do réu (valores brutos, men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 287 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 3 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1776 que a execução pela via do artigo 733 do Código de Processo Civil não pode ultrapassar valor superior ao equivalente aos três meses imediatamente anteriores ao aforamento da demanda. Com efeito, ultrapassado esse lapso de tempo, a verba perde seu caráter típico e se converte em mero ressarcimento, o que el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1285 local, conforme informação prestada pela moradora Maria Irenilda, acrescentando que ele mudou a aproximadamente um ano e desconhece seu paradeiro. - ADV RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO OAB/SP 107612 - ADV ODALBERTO DELATORRE OAB/SP 95710 0001311-22.2012.8.26.0126 (126.01.2012.001311-7/000000-000) Nº Ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1339 Pires, Flávio Pires, Márcio Pires (sucessores de Darwin Pires), Regina Célia Martins Carvalho e André Marcondes Carvalho (sucessores de Doracy Pereira Martins) desistiram da contestação apresentada, renunciando aos direitos de posse de que se declararam titulares, requerendo a sua exclusão do feito (fls.3