Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 663 pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2971 § 2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por 02 (duas) restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da privativa de liberdade (03 anos), de forma e molde a ser deliberado em sede de execução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2385 Processo 0004257-08.2008.8.26.0481 (481.01.2008.004257) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria Silva dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 652/08 Os autos aguardam o cálculo das verbas pretéritas pelo réu desde março de 2013. Assim, intime-se a parte autora por inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1651 DECRETO a dissolução do vínculo matrimonial entre Erivan Neres do Nascimento e Alice Botelho Silva Nascimento. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após certificado o trânsito, a cóp

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01178 Processo: 0001130-79.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. N. P. ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01179 Processo: 0006617-64

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 ú õ ö  õ ÷
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ô  õ ü   : - 2 , , /  = - . : . 1 + / 7 , /  = & R K 3 4 [ = X , 4 : 7 B 0 2 0 ? . D 9 . . / - = = , 0 0 / , -  , / I 0 T ? 0 , 9 / . 3 - . = ,  X Ž 4 M : J 7 & 0 J ? J 3 J 1 , J  J :  7 = 4 0 - 3 ` , B 1 . / - = . ? 0 0 = 9 4 4 I , ? / 0 . , 0