177 resultados encontrados para k. a. m. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2838 Processo 1000029-31.2013.8.26.0696 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. Q. da S. de J. - S. A. de J. - Vistos Trata-se de ação de divórcio com pedido de fixação de alimentos. 1) Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 666 trâmites legais, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DEVANIR ALVES BARBOSA (OAB 73032/SP) Processo 0006875-49.2011.8.26.0309 (309.01.2011.006875) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. da S. - L. F. de C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão de fls. 265/270. Com o
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1569 empregadora e INSS. Diligências pela parte autora que deverá comparecer no INSS para implantação do benefício.. Int. Defiro a gratuidade da Justiça diante da declaração apresentada. - ADV: ADEMAR MISTURA JUNIOR (OAB 224633/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP) Processo 666.09.003796-0 - Alimento
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1796 Processo 0002425-98.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002425) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Eduardo Correia Leite Júnior e outro - Fabrício Scorsato - Nº de Ordem: 658/2013 Vistos. 1. Traga a parte autora, informações sobre o andamento do inquérito policial, mencionado às fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1066 Processo 0036265-81.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. de G. F. - A. D. F. - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 40 (requerido desconhecido no local). Consoante autorização verbal, consigna-se o prazo de 30 dias para cumprimento
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1619 Processo 0000353-53.2013.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. R. do C. - J. L. do C. - Ciência no ofício da Defensoria Pública indicando o Dr. Daniel Martinho Junior, OAB/SP 51.653 para atuar como advogado dativo do autor K.R.C. Audiência de conciliação, instrução e julgamento designad
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1062 SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), JOSE ANTONIO PESTANA (OAB 48282/SP) Processo 577.09.423865-9 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. B. dos S. - A. B. dos S. - “Vistos. Diante da ausência da representante da autora, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 467 da gratuidade da justiça. 2. Ao que se verifica da petição inicial, autora e requerido ainda residem no mesmo endereço, de forma que, em princípio, é se de entender que a guarda fática dos filhos menores é exercida por ambos os genitores e que ambos lhes prestam alimentos diretamente. Diante disso, por
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2516 julgamento. Intimem-se as partes por intermédio de seus respectivos advogados, observando que o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, visando facilitar as intimações, bem assim de que caso pretenda a intimação de suas testemunhas, deverá o réu depositar a diligência do Ofici
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2299 automaticamente o alimentante do dever de prestar alimentos, certo é que a alimentada manifestou expressa concordância com o pedido de exoneração (fls. 42). Sendo assim, julgo procedente o pedido e DECLARO o genitor EXONERADO da obrigação alimentar devida à filha Jessica Silverio Almeida de Souza. Oficie-se para cess