Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2117 comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (certidões negativas Municipal, da DRF e da PSFN), e regularizar a representação processual dos demais herdeiros ou adotar as providências necessárias às suas citações. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Esta dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2228 - Nessa conformidade, inviabilizada a causa, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV e 795 do CPC. P. R. I. C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP) Processo 0002605-87.2012.8.26.0004 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2782 se adequadamente e anote-se no sistema informatizado. Concedo o prazo de 10 dias, para informar o número do CEP da residência do requerido, que é indispensável depois da instalação nesta comarca da Central de Mandados. Acrescente-se que a informação do CEP errado poderá dificultar ou até inviabilizar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2104 Processo 0037030-05.2010.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zildete Costa Talarico - Pedro Talarico - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 83/87, nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Pedro Talarico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1779 de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), SAUL ALMEIDA SANTOS (OAB 101221/SP) Processo 0023981-91.2010.8.26.0007 (007.10.023981-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. J. A. de O. e outro - L. J. de O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1839 bloqueio através do sistema Bacenjud, motivo pelo qual inviável a pretensão de fls. 52/53. Cumpra a autora fls. 48. Intime-se. ADV: MIQUELINA LUZIA G NETA GILLEMAN (OAB 117089/SP) Processo 1005732-23.2013.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. M. dos S. e outro - Fica o interessado intimado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 1469 herdeiros, o protocolo da petição informada às Fls.1282, apresentem certidão de nascimento de Gabriel, devidamente averbada com a emancipação, e prestem os esclarecimentos requeridos pelo M.P. às Fls.1290, item 07. Manifeste-se a viúva, quanto a petição da inventariante dativa às Fls.1249/1250, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 895 da Penha e que nos crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no ambiente, mesmo de caráter leve, atua-se mediante ação penal pública incondicionada, independente de representação da vítima. Assim, recebo a denúncia, posto que presentes a prova da materialidade delitiva e os indícios de aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 149 Processo 0017522-58.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017522) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. C. A. M. - I. C. M. - Processo nº 3239/2012 A execução de prestação de alimentícia tratada no artigo 732 do C.P.C. remete-nos ao Capítulo IV do mesmo título que foi alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2583 C. A. - Certidão expedida - Documento disponível para impressão em escritório. - ADV: ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), MARCIA EMERITA MATOS (OAB 224984/SP) Processo 4006414-02.2013.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. C. - R. L. C. - Vistos. Redesigno a audiência para 1