Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2893 655.01.2009.000760-7/000000-000 - nº ordem 144/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. G. O. D. S. X A. C. S. - Fls. 25/26 - Sentença nº 1655/2009 registrada em 06/11/2009 no livro nº 122 às Fls. 124/125: Conheço diretamente do pedido, nos moldes do artigo 37 da Lei nº 6.515/77. Conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2506 O requerido já possui curador especial nos autos (fl. 89), de modo que descabida e intempestiva a impugnação apresentada a fls. 98/103. Após publicada a presente decisão, proceda à exclusão da advogada dos autos, bem assim torne sem efeito a peça processual apresentada. Fls. 109/110: Cumpra a z. Serventia a decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 839 que constem no sistema da PGE que os débitos dos anos de 2002 a 2005 estão prescritos (fls. 40/47), os valores referentes aos exercícios de 2006 e 2007 constam como inscritos na dívida ativa. Por outro lado, o pedido é para que sejam anulados os lançamentos fiscais que lhe são imputados, com a extinção dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 2964 659.01.2012.004954-5/000000-000 - nº ordem 1366/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. V. B. G. X D. R. G. - Fls. 16 - Vistos. Retifiquem-se registros e autuação a fim de que fique constando o correto nome da requerente: ALESSANDRA VECCHIATTO BEZERRA GUIMARÃES (fl. 08). Defiro à requerente os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1091 embargada pela Fazenda do Estado sob fundamento de não ser cabida a condenação ante o patrocínio sob convênio PGE/ OAB, por não caber juros moratórios ante inexistir mora e, se caso, para serem contados na forma da Lei Federal 11.960, de 29 de junho de 2009, excluída a multa do art. 475, J, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1539 admissível a fundamentação dada para justificar a propositura do usucapião porque as partes se conhecem, são parentes e conhecidos são seus endereços, tudo demonstrando que esta ação não é adequada e nem a necessária para a aquisição da propriedade pela forma pretendida, que é a mais peculiar, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1583 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 22 MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUAÍ, o fornecimento à parte impetrante dos medicamentos apontados na exordial, nos termos da prescrição médica (fl. 11/15), sendo permitido que se forneça o medicamento que contenha o mesmo princípio desses, no prazo de até 72 horas, sob pena de fixação de multa diária, no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 481 tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições”. 2. Sobre a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 567 178 2853/09 - INVENTARIO - Movida por MARIA AUGUSTA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA, ALEX SLOBODIAN MOTTA em face de MARIA ELENA DE BARROS - Fls.17: Vistos. Nomeio inventariante a primeira requerente, independentemente de compromisso, que deverá apresentar as primeiras declarações no prazo de vinte dias. Após, apres