574 resultados encontrados para k. c. c. d. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1120 Autos nº 770/06. Vistos. Fls. 58: Defiro. Expeça-se 2ª via da certidão de honorários advocatícios. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - - ADV SÉRGIO LUIZ CORONIN DE RIZZO OAB/SP 180700 348.01.2004.008252-6/000000-000 - nº ordem 1039/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTAVIO MORAIS DE OLIVEI
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 362 Processe-se pelo rito especial da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968, a teor do disposto em seu art. 13, caput. 2) A partir de um juízo de cognição sumária, característico das tutelas de urgência, não vislumbro a presença, na espécie, dos requisitos necessários à antecipação dos efeitos da tutela
Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 atribuições legais, poderia assumir a titularidade da representação dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes em tela. Em que pese o presente feito já tenha por demais excedido o prazo para sua conclusão, previsto no artigo 163, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendo não ser ainda possível julgá-lo, como pretende o representante ministerial e a requerente. Isso porqu