Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 890 309.01.2009.015527-0/000000-000 - nº ordem 994/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. N. D. X M. V. D. S. - Fls. 30 - Defiro à autora a gratuidade da justiça. A autora deverá esclarecer se o falecido deixou bens imóveis, posto que já foi reconhecida como dependente dele perante a Previdência (

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 403 90, no prazo de 15 dias, a teor do § 1º do Art. 437, do Código de Processo Civil/2015. ADV: NILO DE OLIVEIRA MENDONÇA FILHO (OAB 17480/CE) - Processo 0110133-06.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Remoção - REQUERENTE: Júlia Helena de Lima - REQUERIDA: Antônia Vieira da Costa - EM FACE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido e defiro a TUTELA de J. V. C. D.C. e J. K. C. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 183 Antecipação de Tutela em face do INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS também qualificado nos autos. Juntou documentos (fls. 15/60). Antecipação da tutela indeferida (fls. 61/62). Embargos de declaração (fls. 66/68), com decisão proferida (fls. 76). Citado, o INSS apresentou contestação (fls. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 220 019.01.2012.006878-1/000000-000 - nº ordem 1159/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. S. T. X A. T. F. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº. 1.060/50 art. 4º, “caput”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 329 de Processo Civil. Intime-se também a representante legal do réu para informar o número da conta para o depósito da pensão alimentícia pelo autor. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1672 Av. Getúlio Vargas, nº 451, Nova Paulínia, no Cejusc - Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SILVA TORRESIN (OAB 283305/SP) Processo 3002855-24.2013.8.26.0428 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2452 197.01.2012.001489-6/000000-000 - nº ordem 391/2012 - Revisional de Alimentos - R. O. M. X C. A. M. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC). Anote-se. Nos termos da cota Ministerial de fls. 24, indefiro, por ora, a antecipação da tutela. Designo audiência de tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2539 para apresentar a contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento, ele poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Major Lorette, n. 11, Parque Bitarú, São Vicente, CEP 11310-380, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas. 9.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 535 pois afastada a preliminar arguida. Melhor sorte não lhe assiste com relação à preliminar de coisa julgada, uma vez que a lide tem fundamento em obrigação definida em lei, como é o caso de benefícios previdenciários ou assistencias que incumbem ao INSS. Com efeito, nada impede que a parte, mesmo ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1450 361.02.2009.005102-2/000000-000 - nº ordem 1517/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE DE VEICULO - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES - Fls. 39 e verso. - I - Relatório. BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A moveu ação de reintegração de pos