Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3143 INTELIGÊNCIA DO ART. 208, III, DA CF; E ART. 54, III, DO ECA. APLICAÇÃO DA LEI Nº. 9.394/96, LEI Nº. 13.146/15 E LEI Nº. 12.764/12. DESIGNAÇÃO DA VAGA. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. INADMISSÍVEL ESCOLHA DO EQUIPAMENTO DE ENSINO PELA AUTORA. MULTA. CABIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 213, CAPUT, E §2º., DO ECA, E ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 115 Perda ou Modificação de Guarda - K.P.F. - R.S. - Vistos. Fls. 102/103: ante o teor da petição e certidão retro, proceda-se o Escrivão Judicial o arquivamento da mídia em local específico, a qual poderá ser retirada pelos patronos das partes e pelo órgão ministerial, mediante a lavratura de termo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 2481 - J. C. B. S. e outros - E. F. S. - Desentranhe-se e adite-se o mandado de prisão para tentativa de cumprimento no endereço retro informado, consignando-se no mandado a alcunha pela qual o executado é conhecido. Intime-se. - ADV: CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP) Processo 0006565-73.2011.8.26.0008 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 698 APARECIDA TRISTÃO ROSSI (OAB 157454/SP) Processo 100.09.303593-3 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariza Klinke Dos Santos Ramalho - Gilberto Botelho de Almeida Ramalho - Vistos, Fls. 992/994, item “5”: oficie-se conforme requerido, providenciando o peticionário o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 876 Processo 100.09.313125-8 - Execução de Alimentos - É E. S. - J. B. dos S. - Vistos, Preliminarmente, aguarde-se a entrega do mandado em poder do Oficial de Justiça (fl. 21). Após, voltem-me conclusos, anotada as fls. 22/23. Int., dê-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: PAULA LONGO SANCHES (OAB 237890/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 961 Processo 100.09.309390-9 - Arrolamento - Denis Willians Gonçalves Serra - Olga Toniolo Serra - Vistos, Informe o requerente a profissão dos herdeiros juntando, ainda, os dois últimos “hollerths”, para apreciação da Justiça Gratuita. Após, voltem-me conclusos para apreciar o pedido de 48. Int. - ADV: MARCIA DE JE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 966 como parcial aditamento à inicial. Anote-se e façam-se as necessárias retificações quanto ao valor dado à causa. 2. Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 3. Como se vê dos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 724 Processo 100.09.315160-7/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - R. E. K. - Vistos, Cumpra-se o despacho proferido nos autos principais. Após, dê-se vista dos autos à douta Promotoria de Justiça de Família. Int. São Paul ADV: PATRICIA CAFERO CAMPANA (OAB 267244/SP) Processo 100.09.315160-7 - Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1148 ao pedido de solicitação junto ao sistema BACEN-JUD, manifeste-se o autor sobre a pesquisa já realizada às fls. 41/43. Após, voltem-me conclusos anotados os demais pedidos da fl. 66. Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP) Processo 100.09.319938-3 - Interdição - Tereza Ichiro - Luciano Abe - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 2181 Processo 0007573-51.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. C. - W. S. C. - Em dez dias, sob pena de indeferimento liminar, emende o autor a petição inicial, juntando aos autos cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar, da certidão de nascimento do menor e