Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1701 (OAB 27555/SP), MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA (OAB 157042/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), LUCIANA MERCANTE EVANGELISTA (OAB 100251/SP) Processo 100.09.302631-4 - Execução de Alimentos - B. M. S. - F. de A. S. - Vistos, Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos de fls. 164/169, no prazo de cin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1121 Processo 100.09.315976-4 - Interdição - Manoel Domingues - Dilma de Jesus Jarra Domingues - Manifestem-se os interessados sobre a estimativa de honorários periciais apresentada. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA PEREIRA (OAB 28936/SP) Processo 100.09.316144-0 - Alvará - Rosemeire Martucci - Neide Martucci - Vistos, Oficie-se à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 2052 Processo 0020209-15.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. T. da S. - Vistos. 1- Recebo a inicial. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2- Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei 5478/68, arbitro os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2506 a demanda. No caso em apreço, o acordo referido pelo executado foi realizado em 14 de maio de 2.012 para o pagamento de pensão em atraso até àquela data. No entanto, como bem mencionado pelo órgão ministerial, o acordo não foi homologado pelo juízo, sendo que o seria apenas após o seu devido cumprimento. Nesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2410 Defensoria Pública. Prazo de 40 dias. - ADV: ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP) Processo 0020123-44.2013.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. G. P. - D. P. de S. - Vistos. 1- Recebo a inicial. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 990 Processo 100.08.635916-8 - Separação de Corpos - Liminar - U. P. da C. - Â M. P. da C. - Vistos, Renovo o prazo de cinco dias para o recolhimento do valor apurado pelo contador às fls. 60. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para a inscrição da dívida e a seguir arquivem-se os autos. Int. e dil. - ADV: EDER WANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 22 social, dos entes federativos e D.F, além de outras fontes. Assim, a obrigação de fornecer atendimento à saúde é dever da União, do Estado e do Município, respondendo solidariamente entre eles, portanto assim, o Município deve buscar meios necessários para atender a necessidade do cidadão que busca o