Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2019 agendada às fls. 104 e o ofício expedido às fls. 156/157, já encaminhado, conforme certidão de fls. 153, aguarde-se resposta do IMESC. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP) Processo 1016099-30.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para cálculo de atualização do crédito, de acordo com deságio aplicável (40%), facultando manifestação às partes, de tudo sendo intimado o advogado habilitado nos autos de precatório; QUE a formalização de acordo dependerá de manifestação expressa de ambas as partes, razão da necessidade de representação com poderes específicos para celebração de acordo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 704 Processo 1005454-36.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - C. C. D. B. - Vistos. 1 - Fls. 75/79: A renúncia deve ser feita por instrumento público ou termo judicial, nos termos do artigo 1.806 do CC. Assim, a inventariante deverá providenciar o comparecimento das partes interessadas para a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2136 DE SOUZA ANDREA, qualificada nos autos, por estar total e definitivamente incapacitada para administrar seus bens e reger sua pessoa, e NOMEIO SUA CURADORA a filha da interditanda, KARINA DE SOUZA ANDREA, igualmente qualificada, nos termos do artigo 1.780, combinado com o artigo 1.768, inciso II, ambos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1506 - Kazumi Shimizu Piovezan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA destes autos de nº 0000591-67.2012, Controle nº 353/2012 Benefício Previdenciário - requerido por KAZUMI SHIMIZU PIOVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1679 LORENÇATTO (OAB 277465/SP) Processo 4003337-09.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - K. C. N. H. e outro - Vistos. Ante o informado à fl. 32, a competência para conhecer deste pedido é da Vara da Infância e Juventude, nos termos do artigo 148, III e parágrafo único, letra “b”, c.c. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1478 Processo 1005527-91.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. de O. L. - L. E. S. M. L. - Verifica-se que o requerido apresentou impugnação aos benefícios da assistência judiciária e ao valor da causa em uma única peça e nos presentes autos, causando tumulto processual, na medida em q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 1829 Processo 0010572-89.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. B. N. - M. A. B. N. e outros - Vistos. Ante a certidão retro, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Cumpra-se o despacho de fls. 41. - ADV: MARIA DOS MILAGRES A DO NASCIMENTO SILVEIRA (OAB 104226/SP) Processo 00113

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1429 os fatos articulados na inicial e o pedido preencheram os requisitos do art. 855 e ss. do CPC no plano abstrato. Ainda no exame técnico da inicial a parte autora demonstrou interesse processual por entender que havia direito de pleitear o arrolamento de bens, razão pela qual rejeito a preliminar da falta de interesse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2027 Processo 4001535-24.2013.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - K. C. N. S. e outro - Vistos. Fls. 22/23: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se e comunique-se. Aguarde-se o decurso do prazo legal constante no Provimento nº 516/94 para apresentação das partes em Juízo, sob pena de extinção. Int. -