Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 348 nesta fase processual Impossibilidade Prequestionamento de dispositivos e princípios constitucionais Inadmissibilidade Recurso improvido”. 4) Processe-se, na forma do artigo 527, II, do CPC, oportunamente baixando os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 14 de setembro de 2011. Luiz Ambra, no impedimento ocasional do Relator so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 848 309.01.2007.046522-5/000000-000 - nº ordem 30/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. C. N. X J. E. D. S. - Fls.67/68 (tópico final da sentença): A perícia realizada afirmou a existência de probabilidade de vínculo genético superior a 99%. A prova coligida reforça a afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 270 certidão de existência ou inexistência de herdeiros habilitados junto à Previdência Social. Em dez dias, apresente a requerente declaração do genitor do “de cujus”, concordando com o pedido. - ADV FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE S ROSA OAB/SP 106484 526.01.2010.000579-0/000000-000 - nº ordem 94/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 1339 114.01.2002.006049-1/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Separação Consensual - C. C. D. S. E OUTROS - Autos desarquivados. - ADV RITA DE CASSIA VICENTE DE CARVALHO OAB/SP 106239 114.01.2010.000233-3/000000-000 - nº ordem 12/2010 - Execução de Alimentos - K. C. N. D. S. X M. D. C. D. S. - Fls. 19/20 Conced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 534 1407 CONEGUNDES DE FREITAS (OAB 188888/SP), MOZART JOSE RIBEIRO (OAB 51853/SP) Processo 007.03.032099-9 - Inventário - Aparecida Nogueira de Carvalho da Silva - Leonilda Nogueira de Carvalho e outro - Anotado o parecer favorável de fls. 150, concedo prazo suplementar de 30 dias para apresentação de declaração do ITCMD. Apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1527 derradeira vez, apresente a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias aditamento ao esboço de partilha nos termos da informação do Partidor de fls. 133. “Fls. 133: Informo a V.Exa., que o plano de partilha de fls. 104/105, acha-se incorreto: 1 dos bens descritos nos itens 1,2,3 os valores a serem partilhados são os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 255 269.01.2009.020517-1/000000-000 - nº ordem 2292/2009 - Inventário - MARLI ANTUNES DOS SANTOS X JOSE ANTUNES DOS SANTOS - Nos termos do art. 162§4ºdo CPC. promovo abertura de vista a Drª Lúcia de Fátima Morelli Lima para manifestarse sobre o pedido de fls. 192. - ADV JOSE RENATO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 224 com regulamentação de visitas, deverá ser incluída no polo passivo a genitora do menor. Fixo o prazo de 10 dias para emenda da inicial. Adv.: (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 3948/08 - DIVORCIO CONSENSUAL - Movida por J. M. D. S., K. C. N. D. em face de - Não tendo os cônjuges comparecido nos 05 dias p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2063 - Impetrado: M. da 4 V. C. do F. de B. - Paciente: J. A. G. - Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de JOEL APARECIDO GENRARO, contra ato da MM. Juíza de Direito, Dra. Érica Marcelina Cruz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru, sob a alegação de sofrer o paciente constrangimento ilegal, consistente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1943 o faço para decretar o divórcio das partes. Expeça-se mandado de averbação. Condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observados os beneficios da justiça gratuita, que ora concedo expressamente à requerida. - ADV: G