Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1315 Nº 2007100-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravada: G. K. C. de O. (Menor) - Agravante: M. de I. - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto pela Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 23 Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP) Processo 4001154-05.2013.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. L. P. da S. - F. P. da S. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios, em prol da filha menor, em um terço do salário mínimo nacional, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1455 antecipada. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Não obstante os argumentos declinados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 879 F. de O. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (Código de Processo Civil, art. 155, inciso II). Tendo em vista o disposto no art. 4º, da Lei 1.060/50, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se Cite-se o demandado, para que efetue o pagamento das parcelas indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 355 Processuale Civile, Vol. I, Milano). 3. À vista do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de agravo de instrumento. 4. Registre-se e Intime-se. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Ariane Costa de Lima (OAB: 243847/SP) - Shirley Valencia Quintas Dias dos Santos (OAB: 159869/SP)

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE. R: CARLOS SOARES COELHO (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF015375 - COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE. DESPACHO - 1- A diligência requerida pelo exequente já foi deferida anteriormente, fl. 50, restando infrutífera a diligência, fl. 52. 2Assim, promova o exequente a indicação de bens passíveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. I. P. Em 13/10/2010.. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1830 24, todas de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar no interior da residência ou dependência desta. Ademais, no mesmo dia e horário acima aludidos, na Rua Maria Madalena nº 81, Bairro Itinga, WILLIANS tinha em depósito e guardava 34 porções de crack, acondicionadas individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1548 e esclerose facetária, o que a incapacita para o trabalho. Requereu administrativamente o benefício, que lhe foi concedido por alguns meses, sendo cessado recentemente. Afirma que faz jus ao benefício previdenciário, tendo em vista que não tem condições mínimas de trabalhar. Com a inicial vieram os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 2131 às 15:00h. Cite-se e intime-se o requerido, nos termos da inicial, cuja cópia segue anexa, consignando que o prazo para contestação é de 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime(m)-se o autor(a), no endereço supra. Ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 94 fica condicionada a eventual perda da condição de necessitada, em até cinco anos após o trânsito em julgado desta, ante o disposto nos artigos quinto, LXXIV, da Constituição Federal, e doze da Lei nº 1.060/50 (RT 781/170). Em favor das advogadas que representaram a autora neste feito e que foram nomea