Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Nº 1396-6/12 - Interdicao de Pessoa - A: ANA CELIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF005890 - CANDIDA MARIA DAS NEVES. R: LUIZA HEMIDYA DE OLIVEIRA MELO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1. Custas iniciais pagas às fls. 39. 2. A inicial narra que a Requerida tem 20 anos de idade, mas sua idade mental não ultrapassa os 07 anos. Os relatórios e atestados médicos juntados às fls. 17/23 comprovam que a Inte

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 conciliação das partes. A concentração de esforços do Poder Judiciário para obtenção de justiça mais célebre e efetiva, culminou com a edição da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispôs sobre a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça. Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Distrito Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 600 um conteúdo temporal estanque. Assim, excepcionalmente, a normal legal que regula a execução autoriza que a par das reavaliações semestrais obrigatórias, possa a medida socioeducativa de internação ser reavaliada antecipadamente, sempre que tal providência se mostrar ajustada idealmente aos próprios prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 623 notariado.org.br”.Deverá constar no assunto “Certidão de Inexistência de Testamento” e instruir o pedido com cópia da certidão de óbito do de cujus, bem como cópia da decisão que deferiu a gratuidade e daquela que determinou a juntada da certidão em comento, além de informar os seguintes dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2197 analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie(m) o(s) autor(es) a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos dois últimos anos ou apresente declaração de que deixou de declarar imposto de renda por ser isento, observando-se o artigo 299, do Código Penal, para o caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1134 fundamento no art. 331 do CPC, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 2) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: Inicialmente, não há que se falar em substituição do pólo passivo, pois a Lei 6.194/74, que regulamenta o seguro obrigatório de danos causados por veículos automotores de via terrest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4338 no lobby virtual até serem introduzidos na videoconferência pelo Assistente responsável pela organização do ato. Também faça constar da comunicação virtual a necessidade de todos se apresentarem portando documento de identificação pessoal original com fotografia na data e horário da audiência. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 502 GONÇALVES (OAB 298217/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP) Processo 1500032-06.2021.8.26.0515 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEDIMAR INÁCIO GONÇALVES - DA DENÚNCIA: Nos

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 1/2). É o relatório. O recurso é tempestivo e estão presentes os demais requisitos de admissibilidade, razão por que avanço para o exame do pedido liminar. Para a concessão da tutela de urgência, o Código de Processo Civil, em seu artigo 300, exige a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A questão deve ser ana

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058062-81.1999.403.6100 (1999.61.00.058062-1) - CESAR DE CASTRO LOPES X DANILO MAZZI X EDINA MARIA DE LIMA I X ELIZETE DE FATIMA BAESSO MARTONI X EDSON DA COSTA VITOR X ELOY SANCHES FILHO X JOSE ELZIO GOMES X JOAO GUILHERME VALENTIM HERNANDES X KAZUCO TAKAHASHI X ANDRE LUIZ COPOVILLA(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP129006 - MARISTELA KANECADAN E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP140613 - DANIEL AL