730 resultados encontrados para k. c. s. s. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 358 e 315 do Código de Processo Penal. 2. São fundamentos idôneos para a decretação da segregação cautelar no caso de tráfico ilícito de entorpecentes a quantidade, a variedade ou a natureza das drogas apreendidas, bem como a gravidade concreta do delito, o modus operandi da ação delituosa e a periculosidade do agente. 3. Inquéritos policiais ou ações penai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 901 Publique-se. Intime-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 07 de janeiro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DECISÃO 8043096-79.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: J. C. D. S. S. Advogado: Carla Fr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 501 PROCESSO :3003210-65.2013.8.26.0062 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1857/2013 - Bariri AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. R. B. DE A. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001336-18.2013.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS CF : RDO 1482/11 - Bariri EXEQTE : M. P. DO E. INFRATOR : W. F. R. DA S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4205 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA Advogado(s): ADRIANA SANTOS VALOIS (OAB:BA34530) REU: PLANSERV e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por NIVALDO VALOIS DE OLIVEIRA em face do ESTADO DA BAHIA. Pedia tutela jurisdicional para a realização de cirurgia. Os representa
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1869 264.01.2008.001606-2/000000-000 - nº ordem 1116/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - K. C. S. S. X A. D. S. - “Providencie a autora a retirada do mandado de averbação expedido” - ADV VANDERLÉIA PERES OAB/SP 210691 264.01.2008.001759-0/000004-000 - nº orde
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2829 menos um dos seguintes requisitos: percebimento de salário igual INTIMEM-SE AS PARTES. ou inferior ao dobro do mínimo legal e/ou no caso de remuneração Nada mais. superior ao dobro do mínimo legal, a impossibilidade de a parte não Vitória, 12 de Setembro de 2017. poder demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família. ROSALY STANGE AZEVEDO Preenc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ESS : KCSS : 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR 33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR ADV REQDO : 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZESSETE (31/03/2017) FEITO O PREGAO VERIFI COU-SE A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE E. M. DE S. , A COMPANHADO DO ADVOGADO DR ANTONIO LOPES DE AVELAR,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2651 de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 393 2.- Decorrido o prazo legal, tornem-me os autos à conclusão. Int. São Paulo, 2 de julho de 2015. DONEGÁ MORANDINI Relator - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Adilson Alexandre Miani (OAB: 126973/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) -
1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região de Precatórios. Vitória, 7 de maio de 2015. Giovanna Regina Merlo de Pianti Técnico Judiciário, Área Administrativa DESPACHO Vistos os autos. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) de acordo com a planilha de fls. 487, com acréscimos a partir da data do depósito. Deverá o Banco do Brasil, no prazo de cinco dias da liquidação do alvará, remeter a(s) comprovação(ões) (dos pag