Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2222 autor se afaste do lar conjugal. Anoto, inicialmente, que a presente ação não é de separação judicial, mas consiste em medida cautelar de separação de corpos que não foi abolida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, posto que não revogou de forma expressa o artigo 798 do Código de Processo Civil, com o qual n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1505 Processo 0154305-58.2008.8.26.0002 (002.08.154305-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. C. S. F. - P. R. O. F. - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARTA ROSA BARRETO (OAB 253121/SP), MARISE ANTONIA ESTEVAM (OAB 71105/SP) Processo 0162470-31.2007.8.26.0002 (002.07.162470-2) - Interdição - Tutela e Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2564 Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 1020/08 Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes (fls. 168/169 e 172/173), na realização de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao Segundo Circuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 173 conforme ofício juntado a fls. 101. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos às fls. 110/112. Adv.: (81168/SP)IARA APARECIDA PEREIRA, (161542/SP)ELIANE DOS SANTOS LEAL 294/07 - INTERDICAO - Movida por ANA MARIA PARDI DE TOLEDO em face de GORIZIA ANNA PARDI DE TOLEDO - Ato processual ordinatório d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 206 Tópico final da sentença: Com base no incido IV do art.267, do CPC, julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, determinando que sejam os autos encaminhados ao arquivo, após o trânsito em julgado. Deverá a autora arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1821 OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP) Processo 006.03.017066-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Fratoni - Emilio Fratoni - Vistos. Fls. 160/161: Esclareça o requerente qual o valor declarado para o referido bem na declaração do imposto de Renda do espólio,c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0637750-40.2016.8.04.0001 - Crimes Ambientais Da Poluição - INDICIANTE: 18.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - INDICIADO: Anildo de Lucena Pinto (Açaí Show Night) JULGO. Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Anildo de Lucena Pinto (Açaí Show Night), pela prescrição da pretensão punitiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 674 2% (dois por cento) sobre o salário-mínimo nacional por mandante, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974. 3) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 1423 S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CELIA MARIA DA SILVA - Fls. 24 - Proc. nº 469/10 Vistos. Fls.22: A providência compete à própria parte interessada. Ademais, considerando que a “de cujus” tinha residência nesta cidade e Comarca de Guaíra, o interessado poderá diligenciar junto ao Cartório d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 492 VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP) Processo 004.03.034946-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Pereira de Lima e outro - Antonio Carlos de Lima - 1- Fls.250/251: hei ciente. 2- Aguarde-se em arquivo provisório provocação dos interessados. 3- Int. -