Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 609 - Fls. 18 - Vistos. Recebo a petição de fls. 13, como aditamento a inicial, procedendo a Serventia as devidas anotações e comunicações necessárias, inclusive no sistema SIDAP. Cite-se a requerida, observadas as formalidades legais. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Concedo os benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2768 seus argumentos anteriores (fls. 269/270 e 272/274). O Ministério Público, em seu parecer final, opinou pela procedência do pedido do autor tão somente com relação à declaração de paternidade (fls. 277/278). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Não há questões processuais a serem analisadas. A pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1633 581.01.2011.002708-2/000000-000 - nº ordem 598/2011 - Divórcio (ordinário) - V. L. D. S. D. X V. D. - Vistos. Homologo por sentença a conversão do divórcio direto litigioso em divórcio direto consensual, nos termos do § 6º do art. 226 da Constituição Federal determinada pela Emenda nº 66, de 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 225 DE OLIVEIRA - Autos nº 2708/11 Fls. 131: Considerando-se que a partilha já foi homologada e o formal retirado, defiro a expedição do alvará judicial, autorizando a inventariante a levantar o valor depositado na conta do Banco do Brasil S/A n. 01.800.356-6, de titularidade de SALVADOR RAMOS DE OLIVEIRA. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2089 404.01.2010.000509-0/000000-000 - nº ordem 148/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RITA DE CÁSSIA MUNARI - Fls. 56 - (Nota do Cartório: Dr. João Flávio Ribeiro, em 11/07/2011 expirou o prazo de sobrestamento do feito por vinte dias, manifeste-se em cinco dias para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 255 penhorados veículos nestes autos. Assim, manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV FABIANA ANDRÉA TOZZI OAB/SP 174993 269.01.2009.015339-6/000000-000 - nº ordem 1952/2009 - Separação (Ordinário) - A. D. O. D. S. X R. C. D. A. S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 260 inicial, em virtude da prova documental produzida nos autos. Os embargos não merecem ser acolhidos. A sentença de fls. 197/199 não contém obscuridade, contradição ou omissão, porquanto julgou procedente a pretensão inicial com a concessão da aposentadoria por tempo de serviço com o reconhecimento do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1050 III do CPC) Int. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 089.01.2010.007143-5/000000-000 - nº ordem 1217/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - EGIDIO PINCELI X SOLANGE APARECIDA BOLETINI ROSA E OUTROS - Proc. 1217/10 Vistos etc., As partes compuseram-se, requerendo a homologação do acordo (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1589 GERALDO LOPES OAB/SP 113569 161.01.2007.016087-5/000000-000 - nº ordem 2115/2007 - Execução de Alimentos - H. D. S. G. C. D. A. (. S. D. S. G. C. X M. J. D. A. - Fls. 100 - Vistos. Recebo as petições de fls. 90/91 e 98, como pedido de desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTA esta Ação de EXCECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1530 450.01.2010.001203-6/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE SERVIDÃO DE CAMINHO C/C. LIMINAR - JOAQUIM ANTONIO CABRAL E OUTROS X INACIO JOSÉ DE SOUZA - Tendo em vista a verificação de custas da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do