Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 1349 361.02.2010.001478-4/000000-000 - nº ordem 572/2010 - Execução de Alimentos - R. B. D. X J. D. F. - Fls. 13/14 - I - Defiro a assistência judiciária gratuita ao Exeqüente. II - Indefiro, liminarmente, parte da inicial no que diz respeito a parcela cobrada referente ao mês de dezembro de 2009, pois se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 3091 451.01.2010.016432-3/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. M. X F. M. A. - Fls. 102 - R210(SF)- Vistos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 277 o(a) qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Cumpre ressaltar que tal determinação não viola nenhuma prerrogativa do advogado e nem acarreta constrangimento à nobre classe dos advogados. Ao contrário, permite ao Poder Judiciário dar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 357 classe processual perante o sistema, caso equivocada. INDEFIRO a habilitação, bem como a nomeação ao cargo de inventariante da alegada companheira do falecido, Sra. M. I. C. C., tendo em vista a ausência de prova documental suficiente acerca da união estável supostamente havida com o autor da presente herança. Em razão do expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1895 art. 74, inciso VIII, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Assim, diante da situação particular da autora, em homenagem ao princípio constitucional da dignidade humana, deverá a ré providenciar o necessário para que a autora seja internada e permaneça em suas dependências, usufruindo de todos os se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1948 jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros, quase sempre pela promiscuidade dos negócios próprios com os da entidade que administram. A fim de por cobro a esses desvios é que se formou a doutrina conhecida como disregard of legal entity, também chamada doutrina da penetração, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1536 prisional. No mais, regularmente citado, não apresentou razoável justificativa para o inadimplemento, de modo que imperativo o édito prisional. Não satisfeita a obrigação na forma acima estabelecida, é medida imperativa a decretação da prisão de S. D. F., pelo prazo de 30 dias, consignando-se no mandado o prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1372 - ADV: HERIBERTO AVALOS FRANCO (OAB 52674/SP), PAULO EDUARDO NUNES E SILVA (OAB 278987/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), ARQUIMEDES TINTORI NETO (OAB 183032/SP) Processo 0038225-69.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. F. dos S. e outro - S. M. dos S. - Fls. 41/42: Vistos. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1003 proposta. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Por primeiro, observando-se a memória de cálculo apresentada pela exequente a fls. 71/72, temos que a mesma não está em conformidade com a decisão a fls. 19, item 4, pois que a cobrança de honorários advocatícios não sujeitará o devedor a prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2399 JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101 - ADV CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA OAB/SP 147649 - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP