Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1857 nome do “de cujus” Antonio Rodrigues de Sousa, expedindo-se, para tanto, o respectivo alvará. Arbitro os honorários da patrona da requerente em 100% do valor constante da tabela do convênio DP/OAB (cód. 209). Transitada esta em julgado, expeçase certidão de honorários, procedam-se as anotações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1800 demonstrando-se pouca seriedade na proposta formulada. Em relação ao débito alimentar atual, o executado não justificou adequadamente o seu inadimplemento. As alegações perfilhadas pelo executado não são aptas a ilidir o decreto de sua prisão civil e apenas revelam seu descaso com a subsistência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2479 melhor interpretação ao dispositivo legal, em consonância com a decisão da Corte Suprema, pronunciou-se no seguinte sentido: “PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITO ECONÔMICO. ART. 20, § 3º, da LEI 8.742/93. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07-STJ. O requisito da renda per capita familia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1585 ETERNIT S/A E OUTROS - Fls. 49 - “Vistos. O presente feito não pode ser processado nesta Vara, porquanto o endereço do réu pertence a Jurisdição do Foro Distrital de Brás Cubas, desta Comarca, conforme pesquisa que segue. Portanto, considerando que a competência das Varas Distritais é absoluta por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1592 o ofício ser entregue, desde logo, à parte por ocasião de sua intimação para a audiência, constando do mandado que a mãe deverá comparecer na agência bancária portando documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV RODRIGO ANTONIO PAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2658 SP 223581 - ADV VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA OAB/SP 227083 - ADV DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO OAB/SP 241170 - ADV LUIZ FERNANDO NAKAZATO OAB/SP 242825 - ADV LUIS GUSTAVO MARANHO OAB/SP 245222 482.01.2009.008744-0/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Execução de Alimentos - T. A. D. C. V. X L. S. V. - “Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1752 mesmo prazo, poderá(ao) o(s) réu(s) interpor embargos, devendo constar do mandado que, não o fazendo, a inicial converterse-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seu atos e termos até final pagamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2573 Fls. 13 - Defiro os Benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, intimando-se para início dos pagamentos em, no máximo, 30 dias (Lei 5478/68, artigo 5º, par. 7º), contados da citação. Designo audiência para conciliação no dia 05/06/09, às 9:00 horas, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1802 apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Os requerentes deverão dar ciência ao pai das menores, conforme sugerido pelo Ministério Público em seu parecer de fls.23. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 24835

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2° andar, Samambaia Sul, Brasília - DF. CEP: 72300-631. Telefone: 3103-2720; Fax: 3103-0474; Email: [email protected]; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Número do processo: 0702391-24.2019.8.07.0009 Classe judicial: INTERDIÇÃO Assunto: Tutela e Curatela R