Diário Oficial ● 05/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33733 FISCAL, a execução do Contrato nº 125/2018, com o Sr. LUIS AFONSO HERIQSON, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rodovia do Coqueiro, Passagem Nossa Senhora de Fátima, s/n°, Ananindeua/PA, para fins não residenciais, destinado a guarda de bens e veículos apreendidos pela DRF/DRCO da Polícia Civil do Estado do Pará, e no seu impedimento, a servidora CLEONICE DA MOTA DE DEUS, mat. 5767652/2, que assistirá o referido contrato as mesmas atribu

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.950 de, essa cognição é superficial, porque ele não decide com base na certeza da existência do direito o que seria incompatível com a urgência exigida mas em mera verossimilhança e plausibilidade do alegado. Posto isso, denota-se que os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada restaram devidamente comprovados, de plano, pela autora. Hodiernamente, segundo a doutrina e jurisprudência dominantes, a

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00508 Processo: 0000917-82.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARTA DE ANDRADE ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 06/03/2018, às 14:30 horas, comparecer ao setor de documentoscopia no núcleo de criminalistica na BR 230, Km 160,5Serrotão/CG, munida de documento de id

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00504 Processo: 0001364-80.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: VADIRA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SONIA MARIA SOARES DE M

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 36 2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00630 Processo: 0000062-12.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTTO DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, para tomar ciencia de decisao que deferiu o p

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTANDO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802057-36.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S/A AD

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00753 Processo: 0001532-85.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANIA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE DURE IRMAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUSA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVUL

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 8 comissionados aplicam-se as regras contidas no art. 39, §3º, da Constituição Federal, que reconhece aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, incisos IV (salário-mínimo), VIII (décimo terceiro salário), XVII (férias), entre outros. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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