Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 1457 aditamento, cite-se o requerido para audiência de conciliação a ser oportunamente designada. Int. - ADV JOSE RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 61814 125.01.2011.005677-6/000000-000 - nº ordem 1401/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO CARNEIRO DIAS X BANCO ITAÚ CIA. DE FINANCIAMENTOS - Rogério Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1120 2064 642.01.2011.008025-8/000000-000 - nº ordem 1645/2011 - Interdição - ADAILTON DOS SANTOS BARROS X RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS - Autos nº 1645/11 Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente ADAILTON DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1626 Não foi apresentada contestação, o que torna a possibilidade do réu prestar alimentos presumida. Desta forma, reconheço a obrigação alimentar do requerido em favor do requerente, fixando o valor dos alimentos e 10% do salário mínimo, para o caso de desemprego ou trabalho informal, em caso de emprego fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1641 enseja a responsabilidade. (Parte Geral do Código Civil. 4ª Ed. Forense, 2006. p. 465). O dever de indenizar decorre dos preceitos insculpidos nos artigos 186 e 927 do Código Civil, combinados com a norma elevada à categoria de garantia constitucional, constante do inciso X, do art. 5º da Carta Magna, in v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 848 dependência econômica do “de cujus”. Nada obstante, não foi demonstrada a qualidade de segurado do falecido, haja vista que os documentos acostados à inicial não são suficientes para comprovar a qualidade de segurado do falecido. Ao revés disto, os documentos de fls. 33/34 comprovam que a ultima contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2648 OAB/SP 189667 1270/2008 - 650.01.2008.007155-0/000001-000 - nº ordem - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARCELO WALDIR BERNARDINETTI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 196 - Vistos. Certidão de fls. 195: Em que pese a falta de intimação, é certo que o exeqüente foi intimado da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 545 regulamentar ao exigir que o veículo apreendido permanecesse custodiado pelo prazo de 21 (vinte e um) dias. Ressalta-se que o artigo 165 do Código Trânsito Brasileiro não prevê tal disposição, motivo pelo qual o ato da autoridade coatora feriu direito líquido e certo do impetrante. Cumpre destacar que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 802 309.01.2009.044808-3/000000-000 - nº ordem 94/2010 - Execução de Alimentos - K. D. C. J. X J. A. D. J. - Fls. 23 - Fls. 19/22: Recebo em aditamento à petição inicial. Anote -se. No mais, CITE-SE o executado, para em três dias efetuar o pagamento da importância de R$ 64,33 (sessenta e quatro reais e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 2046 de que forneça o número da conta corrente para depósito, em 5 dias, ficando deferido a expedição de autorização para tal. Com o fornecimento do número da conta, intime-se o requerido para depósito. Cite-se o réu e intimem-se as partes (a autora por carta) para a audiência de conciliação que se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 708 309.01.2010.013900-0/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. L. P. S. E OUTROS - VISTOS. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 02/05 destes autos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com o qual concordou o Ministério Público (fls. 23). Em conseqü