Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 689 dos autos e a do réu em revelia e conseqüente presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por advogado, passando-se, em seguida, à colheita dos depoimentos pessoais, inquirição de testemunhas e debates. Oficie-se como reque

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 570 200 ROMULO BEZERRA FURTADO (OAB 14870/CE), RAIMUNDO BEZERRA FURTADO (OAB 19055/CE) - Processo 002762149.2008.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: I. C. de L. - REQUERIDO: M. H. R. de C. e outro - Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo especializado de Família para processar e julgar a presente ação, devendo o feito se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 325 LIMA; Foro de Osasco; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1028759-76.2018.8.26.0405; Alimentos; Agravante: A. da S.; Advogada: Libânia Aparecida da Silva (OAB: 210936/SP); Agravada: A. G. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexsandro Otavio de Queiroz (OAB: 321798/SP); Agravada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2224 financeira dos percentuais propostos. Tratando-se de direito disponível e de matéria indiscutivelmente relativa às condições econômicos do Plano, entendo não haver espaço para intervenção judicial sobre o tema, razão pela qual não vislumbro ilegalidade a ser declarada. XVI. Bens essenciais XVII. Cláusula 18.1 Forma de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1703 a prolação do R. acordão e a expectativa do transito em julgado, requer uma vez que o entendimento da NOBRE CAMARA foi o mesmo que o EXCELENTISSIMO MAGISTRADO, que possa ao final RESTITUIR O BEM PLEITEADO. Aproveita neste ato para regularização de patrono. Referente a decisão da E. Presidência, no dia 10 de setembro de 2021,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 477 Paulo Rogerio de Moura (OAB: 292933/SP); Agravada: Y. M.; Advogada: Zulmira Mota Venturini (OAB: 223603/SP); Advogada: Michele Alves Rodrigues (OAB: 259232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 296 1020256-74.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020256-74.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 293 1500385-96.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500385-96.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2012 RECURSAIS - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2704 ART. 1º E 3º DO ECA). RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Eduardo Maria de Oliveira (OAB: 76662/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 1001956-57.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatai