Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3171 2 Deved: o M. de M.. Processo: 0005250-94.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/09/2021 Credor: E. S. F. de L.. Defensoria: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 425 notadamente para a concessão do pedido inaudita altera pars. Por sua vez, cabe observar que as questões referentes a direito de família, principalmente quando envolvam guarda de menor, devem ser solucionadas sempre em função do bem-estar do infante, sendo imperioso reconhecer que qualquer alteração na situação fática há de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2016 DA SILVA (OAB 217757/SP) Processo 1002360-24.2017.8.26.0347 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.C.G. - - F.P.F. - Vistos. Por ora, acolhendo os fundamentos do Ministério Público (fls. 942/943) e atento ao conteúdo do laudo de fls. 917/937, mantenho B. e M. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 14 Interessada: Mirian Oliveira Araujo Advogada: Angelica Guedes de Oliveira Mattos (OAB: 6470/MS) Interessada: Ivanir de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 Agravada: Alice Godinho de Oliveira Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo em Recurso Especial nº 1407629-69.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1405876-77.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: José Carlo Palomb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1317 bem como a comprovação das necessidades da outra, de modo a permitir a manutenção do equilíbrio no binômio necessidade/ possibilidade. As necessidades do autor são presumíveis, ante sua menoridade, dispensando qualquer outra prova. O requerido não questionou o dever de prestar os alimentos, todavia, alegou a impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 384 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000007-04.2017.8.26.0549 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: R. P. da S. Apelado: J. P. - Magistrado(a) Ilona Marcia Bittencourt C. Faggioni - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Juliano de Oliveira (OAB: 173247/SP) N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4895 81 Habeas Corpus Criminal nº 1401790-58.2022.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: R. D. Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B. V. Paciente: M. L. D. Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 15/02/2022. Processo incluso au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 12 Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: José Luiz de Aquino Amorim (OAB: 37248/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2019. Processo incluso automaticamente em pa