Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1636 Processo 0020601-61.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Laiz Nogueira Kornaker - Martin Kornaker - Vistos. Nomeio Laiz Nogueira Kornaker para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 594 Processo 0020200-04.2012.8.26.0068 (068.01.2012.020200) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando da Silva Vargas - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1- Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo (CPC, art. 329) ou de julgamento antecipado da lide (CPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 236 Processo 0000178-73.2004.8.26.0271 (271.01.2004.000178) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G. O. dos S. R. R. dos R. O. - E. M. dos S. - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, os autos retornarão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1820 referido documento e ser apresentado um aditamento. Assim sendo, promovo os autos à conclusão de V.Exa., para determinar o que de direito.) - ADV: MARGARETH DE CASSIA SORATI (OAB 125788/SP), VALTEMIR TERRA RAMIREZ (OAB 90023/SP) Processo 0019614-30.2010.8.26.0005 (005.10.019614-9) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levanta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2331 ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crianças de zero a seis anos de idade’ (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 2170 processamento do feito, as partes noticiaram que não têm mais interesse no prosseguimento do feito, pois se conciliaram, pedindo a homologação do presente ajuste por sentença. É o relatório. Decido. A transação é o meio pelo qual os interessados previnem ou terminam o litígio mediante concessões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 318 M. A. do N. - P. J. P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no inciso IX do artigo 267 do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado e/ou carta precatória, que eventualmente tenham sido expedidos, independente de cumprimento. Havendo defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1675 decorrido o prazo sem atendimento, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Diligencie-se e Intimese.(“Interessado(a) deverá retirar documento(s) que se encontra(m) pronto(s) nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 1319 JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO a conversão em divórcio da separação judicial das partes. Considerando que não houve resistência ao pedido de conversão formulado, deixo de condenar o réu nas verbas da sucumbência. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado de averbação. Ciência ao Ministério P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1910 fls. 123, para julgamento no estado do processo, que acolho, passo a análise do mérito da ação. A ação procede. Impõe-se a procedência do pedido de divórcio, que merece acolhimento desde logo, não sendo necessária à colheita de prova oral oitiva de testemunhas para corroborar o lapso da separação do casal c