Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1716 nem pelo MP, de forma que a questão está preclusa; c) a prova oral não é mesmo necessária, pois os estudos social e psicológico são suficientemente esclarecedores; d) nem sequer é necessária a designação de audiência, pois as partes não requereram esclarecimentos técnicos a serem prestados pelos peritos; e)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3844 Processo 1016070-12.2017.8.26.0477 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - A.A. - D.M.S. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do relatório de estudo psicossocial apresentado às fls. 117/121, em especial quanto à manifestação da autora perante a Equipe Técnica, nos termos postulad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1369 TOLENTINO RIZARDI (OAB 192790/SP) Processo 0054243-05.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F. T. da S. - S. T. R. - 1- Fls. retro: Arbitro os honorários a(o) Dr(o). Andrea Claudia Martini Ghislandi, OAB/SP nº 225390, pelos serviços prestados nestes autos em R$412,00 (Quatrocentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 665 outros - FUSA YOSHIDA - FLS. 258/262: Ciência do ofício - INSS. Int. - ADV: ANTONY NAZARE GUERINO (OAB 227588/SP), DÉBORA CAVALHEIRO LIROLA (OAB 230074/SP), OSWALDO SIQUEIRA CAMPANELLI (OAB 80044/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), FLAVIA GUERINO PEPERAIO (OAB 167271/SP), OSWALDO SIQUEIRA CAMPANELLI (OAB 80044/ S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3844 Processo 1016070-12.2017.8.26.0477 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - A.A. - D.M.S. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do relatório de estudo psicossocial apresentado às fls. 117/121, em especial quanto à manifestação da autora perante a Equipe Técnica, nos termos postulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6101 por I. H. R. G., representada por B. G. de A., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que o requerido disponibilize à autora a vaga em creche mais próxima à sua residência, em período integral. Sem custas, nos termos do art. 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1717 autos, não terá efeito suspensivo conforme prevê o artigo 520, IV do Código de Processo Civil. IV Como constou da sentença proferida nos autos principais, com base em recomendação feita nos estudos psicológico e social, o regime provisório de visitas deve ser mantido, porque vem se mostrando adequado ao caso dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em face de K. B. S., na qual ambos os polos foram identificados e qualificados desde o princípio. Ocorreu que, após as certas deliberações judiciais exaradas no feito, a parte autora achou por bem em ingressar com a petição de fls. 36. Concedida vista ao Ministério Público, seu representante exarou o r. parecer de fls. 43, quando declarou ser favorável à extinç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1011 funcionários públicos estaduais e o IPC-FVG (vide item 4.2 de fls. 30). Assim, de rigor a manutenção da liminar já concedida para reduzir o valor da atual pensão alimentícia na ordem de R$ 3.000,00 (vide item IV de fls. 115), que já são devidos desde 10.07.2008, contudo, deverão ser reajustados anualmente pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 211 Brasileiro.Uma vez extinta a punibilidade do réu pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, os demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem.Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió