Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 251 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos à Defensoria Pública, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais, na forma do art. 403, §3º, do CPP. ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0712868-42.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno único ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de agosto de 2010 Nº 36466-7/09 - Cumprimento - A: D.S.D.M.. Adv(s).: DF013182 - ANTONIO DA LUZ COELHO. R: R.A.N.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2007 deste Juízo, INTIMO a parte autora para falar acerca da certidão de fl. 174. Taguatinga - DF, segunda-feira, 16/08/2010 às 18h06.. Nº 10478-9/10 - Exoneracao de Alimentos - A: J.M.O.A.. Adv(s).: DF020599 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3716 filho. A Constituição Federal dispõe ser dever do Estado garantir educação infantil em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade (art. 208, IV), delegando aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional,

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00552 Processo: 0000701-73.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, AS 08H45MIN NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 V

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Processo: 5082986.51.2016.8.09.0029 a v d ~ a q o s b r d k c t b k j s j j j e † s } c ^ k s š e c † ^ c h ‘ Z a e f h ˆ £ c ­ e _ ^ q £ s k k ‘ € b u k m e u j a k u u a e c m s u v v ^ k † e a k c u ] h a b v ] k s k v ˜ v ¯ b o ^ e v ~ n ¢ u n k a – v c ^ ^ Ÿ ] h c k d f k b k ^ v j h j s p ^ s k ‡ k

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 00368 Processo: 0000185-26.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. I. S.VITIMA: K. T. C. C.VITIMA: J. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00369 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WLADEMIR