Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 364 liminar concedida e CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRÊTO, a disponibilizar vaga para a criança S. A. S. na unidade educacional indicada na inicial ou em outra mais próxima da residência da família, até o limite de 2 (dois) quilômetros, sob pena de pagamento de multa-diária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2914 Servirá a presente sentença assinada digitalmente como ofício. Publique-se. Registre. Intime-se. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP) Processo 1001244-92.2021.8.26.0136 - Providência - Medidas de proteção - V.A.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 494 estendido à filha menor;JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda formulado pelo genitor nos autos 1000339-80.2015, e extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Sucumbente na maior parte, condeno W.B.S. ao pagamento das custas e despesas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1036 TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO X KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - Fls. 89: Intime-se da pesquisa realizada. (Não consta DIRPF na Receita Federal) - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV NILSON PERINI OAB/SP 174241 322.01.2008.008385-0/000000-000 - nº ordem 992/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 460 se a parte ré com as advertências de lei, e os benefícios do Código de Processo Civil , arts. 172, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1385 audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, nos termos do art. 335, inciso I do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na peti