Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 202 (fls.45/46). É O RELATÓRIO. A FUNDAMENTAÇÃO. - 1 - A justificativa não merece acolhimento. Com efeito, na esteira do entendimento esposado pelo exequente e pelo Ministério Público, reputo que, não tendo sido ajustada a fixação dos alimentos em relação a cada um dos alimentandos, os alimentos são dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 452 1500141-33.2019.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. H. dos S. (Menor); Advogada: Mariana Barros dos Santos Rodrigues (OAB: 400732/SP); Apelante: A. J. da R. L. (Menor); Advogado: Tiago Ramires Domezi (OAB: 350577/ SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2502 OCORRER, DE MODO QUE NÃO APENAS SE RECOMENDA O TRATAMENTO PSICOLÓGICO AO NÚCLEO FAMILIAR, COMO ESTÁ CLARO QUE ESTE SE FAZ NECESSÁRIO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO A PREVENIR E/OU AFASTAR SITUAÇÃO DE PERIGO, EXISTENTE, OU, NO MÍNIMO, IMINENTE. MEDIDA QUE ENCONTRA AMPARO, DENTRE OUTROS, NOS ARTS. 98, 99, 100, P. ÚNICO, IV, E 101,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 455 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500099-33.2021.8.26.0462; Estupro; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. e P.; Apelado: I. N. de O. (Menor); Advogado: Douglas Rodrigues de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3319 O REQUISITO DE EXPERIÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. NÃO CUMPRIMENTO, PELAS IMPETRANTES, DA EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE DOIS ANOS. EXIGÊNCIA EXPRESSAMENTE PREVISTA NO ART. 7º, VIII, “C”, DO EDITAL Nº 001/CMDCA-SP-2019. PREVISÃO NORMATIVA QUE TEM LEGITIMIDADE NOS ARTS. 7º., § 2º. E 12, CAPUT E §1º., DA RES. CONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2531 431.01.2011.005449-8/000000-000 - nº ordem 1411/2011 - Exibição - Liminar - LUIZ HENRIQUE CARDOSO FILHO X VIVO S A - Fls. 70/72 - Processo nº 1411/2011. V. LUIZ HENRIQUE CARDOSO FILHO, qualificado nos autos, promoveu ação Cautelar de Exibição de Documentos em relação a VIVO S/A, alegando, em síntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 259 268.01.2009.013617-0/000000-000 - nº ordem 1420/2009 - Indenização (Ordinária) - IVONEIDE FERREIRA DE SOUZA X BANCO INTERCAP S/A - Fls. 51 - Mantenho a decisão de fls. 32/33 por seus próprios fundamentos. No mais, por ser tempestiva e ser a autora beneficiária da justiça gratuita, recebo a apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3676 ou cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 181420MG) Processo 1001096-17.2022.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Lucas da Silva - Vistos. O Requerente declara-se casado. Necessária a aferiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 182 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Itap. da Serra, data supra - ADV RENATO KAEL SIMOES LOPES OAB/SP 125711 268.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 195 268.01.2006.004874-7/000000-000 - nº ordem 470/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. R. T. V. X J. F. V. - Fls. 79: Vistos. Defiro a citação por edital. A audiência fica designada para o dia 02 de março de 2010, às 14:50 horas. Int. - ADV JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA OAB/SP 160595 268.01.2007.00