Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal LIMEIRA, 24 de junho de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000785-57.2017.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LADISLAU E L RODRIGUES &-CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE NELSON DE MOURA - SP150577 DESPACHO DEFIRO o pedido de suspensão da presente execução fiscal formulado pela exequente, em vista da adesão da parte executada ao parcelamento. Considerando que o parcelamento foi realizado em data anterior ao b

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONDOMINIO HOTEL CAMPINAS HOSPITALITY BUSINESS LAIS FONTOLAN VILHENA(OAB: 354589/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ALESSANDRA SOARES MARTINS MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CONDOMINIO HOTEL CAMPINAS HOSPITALITY BUSINESS LAIS FONTOLAN VILHENA(OAB: 354589/S

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1107 3. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos opostos pela 2ª Processo Nº ATSum-0000040-09.2021.5.17.0014 RECLAMANTE TAYS NARA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO JORGE FELIPE MONTEIRO SOPRANI(OAB: 34472/ES) RECLAMADO MEC SOLUCOES CARGA E DESCARGA LTDA ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI(OAB: 19096/ES) RECLAMADO KABUM COMERCIO ELETRONICO S

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1690 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de SUELEN Votos Revisores KARINA LOURENCO e o prover em parte para excluir a determinação consubstanciada na decisão primeva de dedução do valor referente ao saldo salarial, remanescendo a dedução quanto à metade do 13º salário. e para reduzir para 5% os ho

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 LIMEIRA/SP, 20 de outubro de 2020. NEUSA APARECIDA ASBAHR BAIS Servidor 12534 AUTOR: FERNANDO DELCIO NOE JUNIOR RÉU: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. Notificação/Intimação Fica Vossa Senhoria intimado(a)/notificado(a) do Processo Nº ATOrd-0010697-47.2020.5.15.0128 AUTOR FERNANDO DELCIO NOE JUNIOR ADVOGADO JURANDIR JOSE DAMER(OAB: 215636/SP) ADVOGADO LUCIANA MIEKO PRUDEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. COFINS INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO. VIOLAÇÕES À ISONOMIA E NÃO CUMULATIVIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a majoração da alíquota da COFINS-importação para determinados produtos não ofende, per si, a isonomia, tampouco há possibilidade de o contribuinte deduzir, no âmbito do regime não cumulativo, o crédito adicional de 1%, equivalente à alíquota

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3914 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d816de INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d816de Órgão Especial - Análise de Recurso proferido nos autos. Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Órgão Especi

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3396 Acórdão Processo Nº ROT-0000239-36.2018.5.17.0014 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 92184/MG) ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRIDO LORRANA CARNEIRO ADVOGADO JOAO FELIPE FRECHIANI ZUCOLOTTO(OAB: 21408/ES) RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LIMPSERVICE SERVICOS LTDA NEI LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 4761/ES) KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECLAMADO ADVOGADO 948 NOTIFICAÇÃO DEJT Destinatário: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. Fica Vossa Senhoria intimado(a) para: Intimado(s)/Citado(s): - Comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada para - GUILHERME ASSIS RODR

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RECORRIDO Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração opostos por KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. e, ADVOGADO no mérito, OS REJEITAR, nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2785 KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) FERNANDO DELCIO NOE JUNIOR LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO(OAB: 321112/