Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0807912-08.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807990-54.2019.8.15.0000 Agravante(s): Wellinton Carlos Alencar de Souza. Advogado(s): Francisco de Assis F. Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado: Município de Uiraúna e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, represe

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍCIO APONTADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO Da ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. NULIDADE ABSOLUTA. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO E DA SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 115 DO Código de processo civil. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA INFERIOR

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RA BARBOSA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736 APELADO: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA – OAB/ PB 8147 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 323- APELAÇÃO Nº 0800673-84.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Souza – OAB/PB 3.183.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo de Instrumento nº 081078278.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picuí