Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 418 ADV: LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 153395/MG) - Processo 0706606-36.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jose Anderson Lima da Paz e outro - Cumpra-se o despacho proferido pela CGJ à pág. 400. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Process

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de 26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Cor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 523 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 17 de novembro de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 405 ADV: LUCAS EMANUEL DA PAIXÃO MATTA (OAB 17841/AL) - Processo 0701796-08.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Adriana Ventura Paixão - SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião proposta por ADRIANA VENTURA PAIXÃO por meio da qual pretende usucapir o bem imóvel situado na Rua São Sebastião Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3052 421 local, nacional ou internacional, que contenha a identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante que deve corresponder ao esquema vacinal completo, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes e pelo Comitê de Saúde deste Tribunal, e cujo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 396 0702127-87.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Marquisiel Lima da Silva - RÉU: Município de Craíbas - DESPACHO Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando suas respectivas finalidades, com a indicação de quais questões de fat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 361 Condeno o réu, todavia, ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez) por cento do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa até o julgamento do Tema 1002, pelo STF. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, remetam-se os autos ao Tribunal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 413 págs. 89/91, para determinar que seja oficiado ao SERASA, através do sistema SERASAJUD, para que proceda com a inclusão do nome do(a) executado(a) (devedor principal e corresponsável) nos cadastros de inadimplentes, na forma do art. 782, §3º do CPC. (Tema 1026, STJ). Indefiro os pedidos para oficiar ao Cartório de Im�

Poder Executivo ● 12/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 49.253, de 31 de julho de 2020, que regulamenta a Lei Complementar nº 400, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Estado de Pernambuco e institui a Usina Pernambucana de Inovação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são