Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17609 Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juiz (a) do DESPACHO Trabalho Dra. Carolina Orlando de Campos. Em 27.07.2020 . Com razão a reclamada em sua manifestação , portanto corrijo o Janete Maria Feltrin Contente erro material e faça-se constar a data da atualização dos valores Técnico Judiciário homologados como 01.08.2019 e não como constou,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compõem a Terceira Seção (EREsp 616.242/RN, 3ª Seção, Rel. Min.ª Laurita Vaz, DJ 24/10/2005).II. In casu, a sentença trabalhista tão-somente homologou acordo firmado entre as partes, no qual o reclamado reconheceu relação de emprego do reclamante, não tendo sido juntado, porém, qualquer elemento que evidenciasse, na ação trabalhista, que ele houvesse prestado serviço na empresa e no período alegado na ação previdenciária. Agravo regimental desprovido.(STJ, AgRg no RESP 112888

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compõem a Terceira Seção (EREsp 616.242/RN, 3ª Seção, Rel. Min.ª Laurita Vaz, DJ 24/10/2005).II. In casu, a sentença trabalhista tão-somente homologou acordo firmado entre as partes, no qual o reclamado reconheceu relação de emprego do reclamante, não tendo sido juntado, porém, qualquer elemento que evidenciasse, na ação trabalhista, que ele houvesse prestado serviço na empresa e no período alegado na ação previdenciária. Agravo regimental desprovido.(STJ, AgRg no RESP 112888

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 32046 - OSVALDO BATISTA MOREIRA JUNIOR Tendo a recda comprovado os recolhimentos previdenciários, ID 75474be, julgo extinta a presente execução. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Verificada a inexistência de outras execuções inadimplidas em face da empresa, conforme consulta ao BNDT e ao banco de dados da Vara, em cumprimento à Recomendação GP-CR nº 01/2013, li

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 AUTOR: ROSENEIDE APARECIDA REGINA DA SILVA 1836 Destinatário: EDILAINE GARCIA DE LIMA D. B. CHIARADIA RESTAURANTE-ME. (RESTAURANTE DELÍCIA MINEIRA) CNPJ: não informado D. B. CHIARADIA RESTAURANTE-ME. (RESTAURANTE DELÍCIA PROCESSO: 0010563-63.2015.5.15.0138 MINEIRA) CPF: não informado CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROC

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 interpostos pela reclamada e, no mérito, rejeito-os. AUTOR ADVOGADO Intimem-se. RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1870 LUCAS BARCELLOS DE MORAES MARIA HELENA BONIN(OAB: 99618/SP) KALLAN MODAS LTDA RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) ALEXANDRE KLIMAS JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Intimado(s)/Citado(s): - KALLAN MODAS LTDA Notificação Proces

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 17131 PROCESSO nº 0010361-88.2014.5.15.0084 (RO) RECORRENTE: KALLAN MODAS LTDA RECORRIDO: TIAGO TOLEDO DA SILVA RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Votos Revisores Juiz Sentenciante: MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE MSFC/HAMA Acórdão Processo Nº RO-0010361-88.2014.5.15.0084 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE KALLAN MODAS LTDA ADVOGADO RENATO FA

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões. apresentada manifestação (id 83f3ac3). Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. É o relatório. 2174 DIADEMA, 31 de Maio de 2016 II - FUNDAMENTAÇÃO PATRICIA CATANIA LOPES RODRIGUES 1. ADMISSIBILIDADE Juiz do Trabalho Substituto Verifica-se que os Embargos de Declaração apresentados foram Decisão interpostos

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22299 recolhimentos fiscais, de acordo com a INRFB nº 1.500 de Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 29/10/2014, se for o caso. admissibilidade. Com a juntada dos cálculos,fica a reclamada já intimado para que Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, se manifeste no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos remetam-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Id 11999520: Prejudicado o pedido, considerando que a autoridade impetrada foi pessoalmente notificada sobre a liminar(Id 12272319). Venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028473-89.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA - RS73340 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASI