Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000145-72.2017.4.03.6137 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: BRASILINA PERLES NEVES DA COSTA, DEVANIR PERLES, DURVALINO PERLES, EDENIR PERLES OLIVEIRA, ILDA PERLES MENDES, JOANA PERLES MARCHIORI, ORDILA PERLES ORLANDO Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784-N, RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES - SP335268-S Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no RMS 39.625/MG, Relator Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Primeira Turma, j. 20/02/2018, DJe 05/03/2018; destaquei) No caso em concreto, a impetrante carreou aos autos documentos que comprovam a sua condição de credora tributária das exações em questão por meio de documentos (ID n° 22110665 a 22110676), satisfazendo a exigência para fins de compensação. Assim, no caso, deve ser declarado o direito à compensação, observado o lustro prescricional de cinco anos anteriores à

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 MARCONDES LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO Vistos, etc. ID4b70df5: dê-se vista ao reclamante. Assinatura DIADEMA, 6 de Outubro de 2018 - Rosalvo Antonio Ferreira Para o(s) Advogado(s) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709-SP/A) Rosalvo Antonio Ferreira X Fort Knox Sistema de Segurança S/s LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Favor retirar alvará de

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13498 consignou que a sexta-parte deve ser calculada sobre a PODER JUDICIÁRIO remuneração total da reclamante, ou seja, o salário base somado JUSTIÇA DO TRABALHO ao quinquênio e gratificações de função. Reitero não há determinação que o adicional de sexta-parte incida INTIMAÇÃO sobre o adicional de insalubridade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 1885 ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho EJFG MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA(OAB: 128654/SP) JRX CURSOS TECNICOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME FABIO CESAR GONGORA DE MORAES(OAB: 135290/SP) RÉU ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0010029-22.2015.5.15.0138 AUTOR DOUGLAS DOS SANTOS IZIDORO ADVOGADO ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006646-15.2015.403.6100 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AFK CALCADOS LTDA ADV/PROC: RJ170294 - JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 17 PROCESSO : 0006647-97.2015.403.6100 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JCR COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV/PROC: RJ170294 - JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO P

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 1572 JACAREI, 11 de Setembro de 2015. Fica consignado que a juntada de documentos, incluindo Notificação Processo Nº RTSum-0011076-31.2015.5.15.0138 AUTOR LETICIA DA SILVA PIRES PERRETTI ADVOGADO DIVA LUKASCHECK BUENO(OAB: 87498/SP) RÉU KALLAN MODAS LTDA aqueles que já foram juntados, deve atender o que prevê o Provimento GP VPJ CR 04/2013 do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 2472 Rua José Borges Neto,160, Vila Mirim, Praia Grande/SP,CEP Destinatário: 1170501 Advogado(a) do(a) reclamante - JOSE XAVIER REIS PROCESSO: 1000346-54.2016.5.02.0401 Destinatário: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Advogado(a) do(a) reclamante WILSON SOUZA PINTO JUNIOR RECLAMANTE: JOSE XAVIER REIS RECLAMADO: RAIMUNDO ALVES NETO e outros (5) PROC

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 2030 Considerando a existência de pedidos que demandam perícia Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região técnica, é desnecessária a apresentação de quesitos prévios que deverão ser apresentados posteriormente, após a Juntada do laudo pericial. 2ª Vara do Trabalho de Jacareí Também fica dispensado o comparecimento de testemunhas à audiê

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-1000823-14.2015.5.02.0401 RECLAMANTE SABRINA DOS SANTOS ADVOGADO FABIANY URBANO MONTEIRO(OAB: 177225/SP) RECLAMADO ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 2345 Destinatário: IGOR MUNIZ DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - SABRINA DOS SANTOS Processo: 1000824-96.2015.5.02.0401 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TR