Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4 Desembargador Milton Gouveia ADVOGADO - JOAO REINALDO PROTA FILHO (OAB/PE 16462) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON ADVOGADO - JOAO REINALDO PROTA FILHO (OAB/PE 16462) GOUVEIA ADVOGADO - JOAO REINALDO PROTA FILHO (OAB/PE 16462) AGRAVANTE - SIN EMP EMPR SV TRAB TRANVA SV EMPR ADVOGADO - JULIANA MIRANDA ROJAS (OAB/SP 203926) PESS C FO ESP SV PE

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 160d767 proferido nos autos. RÉU ADVOGADO DESPACHO PJe ADVOGADO Vistos, etc. Os autos retornaram do E. TRT com o trânsito em julgado da RÉU ADVOGADO Decisão que, por unanimidade, acolheu parcialmente a preliminar de nulidade proce

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2659 DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Reporto-me à manifestação do reclamado BANCO BRADESCO JUSTIÇA DO TRABALHO S/A, ID.f6cdba8, por meio da qual ele reitera o pedido para liberação de saldo remanescente existente nesta ação. Compulsando os autos, verifica-se que trata-se de processo híbrido, INTIMAÇÃO convertido para o meio eletrônico em 29.09.2019, sendo

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO vício na decisão embargada implica a alteração da sua conclusão, o AGRAVANTE ADVOGADO que não ocorre no caso em exame. Embargos de declaração rejeitados. ADVOGADO III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no AGRAVANTE ADVOGADO mérito, rejeito-os. Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual, realizada nesta data, no ADVOGA

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO vício na decisão embargada implica a alteração da sua conclusão, o AGRAVANTE ADVOGADO que não ocorre no caso em exame. Embargos de declaração rejeitados. ADVOGADO III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no AGRAVANTE ADVOGADO mérito, rejeito-os. Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual, realizada nesta data, no ADVOGA

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO especialmente porque tal recurso só pode ter efeitos modificativos em situações excepcionais, nas quais a eliminação de eventual ADVOGADO vício na decisão embargada implica a alteração da sua conclusão, o AGRAVANTE ADVOGADO que não ocorre no caso em exame. Embargos de declaração rejeitados. ADVOGADO III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos emb

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO partes. Assim, considerando os argumentos expostos, não se verificando ADVOGADO os requisitos da subordinação ou da impessoalidade na relação ADVOGADO travada entre as partes, obstado o reconhecimento empregatício. ADVOGADO Deve ser enfatizado que o processo do trabalho rege-se pelo princípio do livre convencimento motivado, no qual o juiz tem ampla liberda

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 1661 Advogados: MÁRCIO NUNES DOS SANTOS - PE017853-D, AMANDA MASCARENHAS BARBOSA - PE34934 DESPACHO Em face do Congresso dos Magistrados, que será realizado durante 15/09/2016 10:35 o período de 17 a 21 de outubro de 2016, determinou o Juiz a redesignação da sessão de audiência para a data e hora acima DESPACHO Em face do Congresso dos Magistrados, que será realizad

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 3186 Edital Processo Nº RTOrd-0001011-34.2015.5.06.0103 AUTOR GERSON FELIX CORREA ADVOGADO JOAO ALBERTO FEITOZA BEZERRA(OAB: 14655/PE) ADVOGADO Maria Francisca do Carmo(OAB: 14771/PE) RÉU RODOVIARIA CAXANGA S.A. ADVOGADO LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 25501-D/PE) RÉU EMPRESA SAO PAULO LTDA ADVOGADO KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA(OAB: 18465/PE) ADVOG

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 414 aplica integralmente ao processo trabalhista, notadamente por aqui determinar a constrição mensal no valor correspondente a 30% dos se tratar de execução de verba que também tem natureza alimentar. seus proventos. Inclusive, o §2º do art. 833 do CPC/2015 prevê exceção à Oficie-se, pois, ao INSS, a fim de que proceda ao bloqueio mensal e impenhorabilidade d