Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 448 Recorridos: C.S. DOS SANTOS - ME; MOURA DUBEUX Suscito-a. ENGENHARIA Da análise da inicial, verifica-se que, em nenhum momento, a S.A.; QUEIROZ GALVÃO RECIFE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; e CYRELA JCPM demandante requereu o recebimento do seguro desemprego. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. Ora, tal alegação, somente realizada em sede recursal, con

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO HERMOGENES GRANJA DE QUEIROS MILLING METAIS LTDA - EPP JULIANA SOSSAI PEDROSA(OAB: 31014/PE) JORGE ROCHA FILHO(OAB: 27831/PE) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A MARCOS VALERIO PROTA DE ALENCAR BEZERRA(OAB: 14598/PE) KARINA MARIA PROTA ALENCAR BEZERRA DE CASTRO E SOUZA(OAB: 18465/PE) GENICE

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 572 calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - valor arbitrado correção monetária com observância da diretriz traçada na Súmula à condenação. Autorizo, desde já, a dedução, no crédito dos nº 381 do C. TST. Para fins do disposto no art. 832 da CLT, §3º, Reclamantes, das parcelas previdenciárias e fiscais, de sua declara-se que possuem natureza

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho processamento do recurso de revista, deixa-se de examinar o requisito da transcendência referido no artigo 896-A da CLT, por imperativa aplicação do princípio da celeridade processual, na esteira da praxe adotada neste Colegiado. Precedentes. Recurso de revista não conhecido (RR-10311-11.2018.5.15.0088, 7ª Turma, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 05/03/2021). Logo, é inviá

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3604/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho correspondam à realidade laboral vivenciada, como na hipótese em análise. In casu, o depoimento da única testemunha ouvida em audiência (ID. c67f724 - Pág. 1) infirmou as folhas de ponto manuais (ID. 085605b e ss), os quais apresentam anotação de horários invariáveis, "britânicos". Destarte, conforme evidenciado pelo Julgador de piso, a prova testemunhal produzida nos autos evide

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. Foi destacado que a parte não transcreveu os trechos da petição de embargos de declaração, de forma que, à luz do princípio da impugnação específica, não se desincumbiu do seu ônus de comprovar a negativa de prestação jurisdic

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3307/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000285-46.2018.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante ADAUTO GERALDO DE SOUZA Advogado Dr. José de Castro e Souza Neto(OAB: 18451-A/PE) Advogada Dra. Cynthia Sandes Silva de Carvalho(OAB: 26739-A/PE) Advogado Dr. Marcos Valério Prota de Alencar Bezerra(OAB: 14598-A/PE) Advogado Dr. Karina Maria Prota Alenca

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8AP17202LB2162646, combust?vel flex, cor prata, ano 2010, em bom estado de uso e regular estado de conservacao.
Localizacao do bem.........: Rua Estrela Brilhante, n. 72, Dois Unidos, Recife-PE
Valor Avaliado.............: R$ 22.000,00
Data da Avaliacao..........: 29/11/2013
Valor da Execucao..........: R$ 12.268,98
Fiel Depositario...........: Emanuel Sib

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-190302.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/03/2018; AIRR-1418-16.2012.5.02.0472, Data de Julgamento: 30/03/2016, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, Data de Publicação:

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Turma, DEJT de 18/08/17; TST-AIRR-899-52.2012.5.04.0030, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 04/12/15; TSTAIRR-10475-56.2014.5.03.0150, Rel. Min. Brito Pereira, 5ª Turma, DEJT de 24/03/17; TST-AIRR-93-98.2012.5.02.0021, Rel. Min. Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT de 02/03/18; TST-AIRR-174982.2013.5.02.0271, Rel. Des. Conv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, 6ª Turma, DE