Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.04122701-2.001-0001-3390-0-10.1 52.072,20 1641.14422059-4.257-0001-3390-0-10.1 12.075,00 1641.14631046-4.109-0001-3390-0-10.1 3.910,50 1641.20121059-4.248-0001-3390-0-10.1 12.535,00 1641.20128701-2.018-0001-3390-0-10.1 2.849,00 1641.20608009-2.034-0001-3390-0-10.1 23.856,00 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 25.292,20 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 3.737,10 SECRETARIA DE EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2016 Metropolitana C, 06153639 Neirilaine Carla da Costa Chaves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/06/2016 Belo Horizonte - Sede, 03464120 Sueli M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 7711689-5 LORENA CRISTINA DE ANDRADE LELES Inscrição 4705176-0 7710958-9 Nome PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA JACQUELINE DA SILVA FIGUEIREDO PEREIRA Inscrição 4703628-1 7711744-1 4702015-6 Nome JOANA MARIA ALVES DA CRUZ PAULO CESAR VILHENA FALABELLA MARCELO MONTEIRO MENEZES Inscrição 7712285-2 7707332-0 Nome ROBERTA LOPES PINTO E AVILA AGUIAR PAULO RICARDO NUNES DE SOUZA Inscrição 4702701-0 4705796-3 4703582-0 4705268-6 Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7711368-3 TULIO CESAR DIAS LOPES 08/06/1982 76 55 11 Habilitado 47 5 7710688-1 4700265-4 ADRIANA LACERDA DE BRITO 07/12/1980 67 40 22 Habilitado 43 6 74 - Poéticas Visuais - Gravura: Litografia 7708903-0 ANDREZA MARA DA FONSECA 14/01/1979 78 33 8 Habilitado 40 7 MUNICÍPIO DA VAGA:074 / Belo Horizonte / Guignard 7711538-4 SERGIO AUGUSTO FERNANDES BARBOSA 20/03/1964 62 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/01/2017 , 98243802720 - Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP - 12/01/2017 , 10196662699 - Thiago Henrique Teles de Lima Teles De Lima – ASP - 12/01/2017 , 08652505616 - Jadson Amintas da Silva Neto – ASP - 12/01/2017 , 06509839636 - Samuel Ferreira Lacerda – ASP - 12/01/2017 , 11065597622 - Weslei do Carmo Costa – ASP - 12/01/2017 , 08257548790 - Itamar Silva Vieira – ASP - 12/01/2017 , 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, os servidores: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.320.521-6, Francisco Antônio de Oliveira, PEBI-B, Química, 08h/a (Adm.02), a contar de 30/07/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.242.718-3, Jaqueline de Moraes Silva Rocha, PEBI-A, Biologia/ Ciências, 15 h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18; Juruaia, na E.E. Eduardo Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0180541-0 0191696-3 ANDRESSA GIAROLA ALVES IZABEL MATEUS NOGUEIRA SILVA 28/07/1987 30/12/1989 37 33 17 18 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Física Município da vaga: MANHuAÇu Inscrição Nome 0208801-0 ANILDO DIAS JUNIOR 0180047-7 JOAO TEIXEIRA JUNIOR 0210841-0 OTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA 0188408-5 ERIKA MENDES SILVA 0189120-0 AMANDA PIMENTEL VIEIRA 0190939-8 ERICA ESTANIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 433, de 3 de setembro de 2018) Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o dispos