Publicações Judiciais ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CLEZIO BORILLE ADVOGADO : Marcia Maria Lange dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000319 APELAÇÃO CÍVEL 0015060-54.2011.404.9999 - 20611320108160113/PR RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : REINALDO BRAZ LINHARES JUNIOR AD

Publicações Judiciais ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : ITAMAR ZAMBONI ADVOGADO : Cristiane Dagani Spanholo 0000082 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0025309-59.2014.404.9999 08000303520138240088/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Dulcineia Israel Costa PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LEBON REMETENTE : REGIS/SC 0000083 APEL

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000220 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014917-33.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SAIONARA SILVA DE JESUS (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO APELANTE: FABIANA DA SILVA (PAIS) ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013360-11.2018.4.04.9

Publicações Judiciais ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000716 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016262-34.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LURDES MARIA MANICA ADVOGADO: LAURO ANTONIO BRUN 0000717 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015208-33.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAICON GIOVANI TURRA ADVOGADO: JEFERSON DELLA LIBERA 0000718 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015060-04.2014

Publicações Judiciais ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MAURO ANTONIO WOLKMER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000273 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011902-56.2018.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALCIDES VETTORAZZI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOAO CARLOS BITTENCORT (CIVILMENTE INCAPAZ - ART. 110, 8.213/91) ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZO APELADO: OS MESMOS APELADO: JUREMA MARTILIANO DE CAMPOS BITTENCORT (CÔNJUGE, PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU HERDEIRO NECESSÁRIO) ADVOGADO: KARINA WEBER CARDOZ

Publicações Judiciais ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA IRENE DE MORAES : Lenice Arbonelli Mendes Troya DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0003334-15.2013.404.9999/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : CICERA APARECIDA SILVA ADVOGADO : Flavio Rodrigues dos Santos DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00008 RECURSO

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ELIEGRE DOS SANTOS OLIVEIRA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS BERTHOLD ADVOGADO: VINÍCIUS LIMA VARGAS ADVOGADO: JACIARA FERRI DARIVA ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA APELANTE: VINICIUS OLIVEIRA FUHR (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS BERTHOLD ADVOGADO: VINÍCIUS LIMA VARGAS ADVOGADO: JACIARA FERRI DARIVA ADVOGADO: JEFERSON NESSI BRAGA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000286 APELAÇÃO/REME

Publicações Judiciais ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : IGNEZ MULLER ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0008444-29.2012.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : IGNEZ MULLER : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros 00025 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0010899-64.2012.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000724 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023309-36.2017.4.04.7108/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER APELANTE: VALDEMAR DOMINGOS RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000725 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5006758-95.2019.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER PARTE AUTORA: ANDRE MEDEIROS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS

Publicações Judiciais ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : PEDRO GONCALVES ADVOGADO : Ricardo Augusto Silveira 00019 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0021768-86.2012.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MARIA MARGARETH VUADEN SCHULZ ADVOGADO : Fabiano Vuaden 00020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0021768-86.2012.404.9999/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO :