Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 4 FEZ PROVA À SACIEDADE DE QUE LOGROU A 4ª COLOCAÇÃO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME E AINDA DE QUE FORAM NOMEADOS OS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS, ENTRETANTO NÃO O FEZ QUANTO À ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O SEGUNDO E O TERCEIRO COLOCADOS NÃO TOMARAM POSSE. PARA ALÉM DISSO, O ESTADO DO CEARÁ, APESAR DE NÃO HAVER REQUESTADO A PROVA COLACIONADA PELO IMPETRANTE, ALEGOU

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 477 de fl.1547. Concomitantemente, manifeste-se a inventariante e demais herdeiros, acerca do parecer ministerial de fls.1536 a 1539 e petição de fls.1540/1541 e documento anexo, no prazo de 05(cinco) dias. Exp. Nec. ADV: MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 56999/RJ), ADV: ADRINA FERREIRA (OAB 38591/CE), ADV: MONIZA LIMA RIBEIRO (OAB 37061/CE), ADV: MATEUS OLIVEIRA RAMALHO (O

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 96 PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ACÓRDÃO. Total de feitos: 5 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0136953-96.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Maria do Socorro Custodio Gomes. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Agravado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE). Advogado: Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 270 cor preta, ano 2000) de titularidade do falecido ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA-CPF: 740.032.163-34. Sem custas, em face da gratuidade, que ora defiro. P.R.I. Se requerida a dispensa de prazo, fica de logo, deferido. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o alvará e arquivem-se os presentes autos. Apresentado os dados bancários da autora, o alvará deve ser ex

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 637 art. 85 do Código de Processo Civil. O valor da condenação em honorários deverá sofrer incidência de juros de mora e correção monetária de acordo com as diretrizes firmadas no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, considerando que as demandas envolvendo direito à saúde possuem proveito econ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 568 Helena Maria Araújo através de seu inventariante no prazo de 10 (dez) dias. ADV: PEDRO JORGE MEDEIROS (OAB 10717/CE), ADV: OBERDAN AMANCIO CAMPOS (OAB 15586/CE), ADV: IGOR PEREIRA CHAYB (OAB 24205/CE), ADV: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMA (OAB 21540/CE), ADV: OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB 23950/CE) - Processo 0166528-28.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Licitaçõ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2778 554 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria de Fatima Vasconcelos da Cruz - RH. Autos sentenciados, não necessária a conclusão, à secretaria para, em sendo o caso, proceder com as retificações. Após, ao arquivo. Exp. Nec. ADV: MACELO SILVA DE FREITAS (OAB 21782/CE), ADV: VALDEMIRTES LEITAO PEDROSA REBOUÇAS MOTA (OAB 15761/CE), ADV: JOAO CLEMENTE POMPEU (OAB 14615/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 65 recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, data informada pelo sistema. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Cedro - Cícero Hélio Lobo Cassiano Júnior (OAB: 39250/CE) Glairton José Lima Júnior (OAB: 36614/CE) Nº 0625549-52.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Aracati - Agravante: Município de Aracati - Agr

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 907 RELAÇÃO Nº 0323/2022 ADV: RAFAEL SALDANHA PESSOA (OAB 23951/CE) - Processo 0209336-33.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Contrato Administrativo - REQUERENTE: Comercial Valfarma Ltda - Em respeito ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 397/557. Após, decorrido

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 581 RELAÇÃO Nº 0344/2022 ADV: VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB 46550/CE) - Processo 0218553-03.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Saúde - REQUERENTE: Luciana Maia Siqueira - Isto posto e o mais que dos autos consta e fundamentado nas disposições legais e jurisprudenciais supra-mencionadas, DEFIRO o pedido de tutela de evidência formulado pela parte autora, por se