Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO DEBORA MACHADO DA PAIXAO(OAB: 68116/RS) JOB RECURSOS HUMANOS LTDA CECILIA MARIA OYHENARD IBARRA(OAB: 34814/RS) ANDRE STEIN LACCHINI INSS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 7209 Intimem-se as partes. Na solenidade de audiência das fls. 216, é determinada a anexação CUMPRA-SEapós o trânsito em julgado. dos recibos salariais da autora dos últimos 14 meses do contrato, NADA MAIS. bem como é deferido prazo de 10 dias à auora para manifestação sobre a totalidade dos documentos anexados. É deferida a tutela SILVANA MARTINEZ DE MEDEIROS,

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 7212 Intimem-se as partes acerca da publicação. Na solenidade de audiência das fls. 216, é determinada a anexação CUMPRA-SEapós o trânsito em julgado. dos recibos salariais da autora dos últimos 14 meses do contrato, NADA MAIS. bem como é deferido prazo de 10 dias à auora para manifestação sobre a totalidade dos documentos anexados. É deferida a tutela Silvan

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO GIOVANA GULARTE IBANEZ(OAB: 47348/RS) ANDRELIS LINO KRECH 6882 3) Anexada a defesa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que a qualquer tempo cabe às partes manifestarem, em Intimado(s)/Citado(s): - IMAP SA INDUSTRIA E COMERCIO petição autônoma, seu interesse e proposta de conciliação. Intime

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMILIO PAPALEO ZIN SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES MICHELLE BARCELOS BONI(OAB: 74575/RS) ESTEVAO RODRIGO DA SILVA STERTZ(OAB: 80813/RS) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA(OAB: 33401/DF) GERFÂNIA DO SOCORRO DAMASCENO

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 4 – DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Dispõe o artigo 790-B da CLT que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita. Na forma do artigo 790-B da CLT, à autora incumbe o pagamento dos honorários periciais, uma vez que indeferido o pagamento de adicional de insalubr

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO DIOGO BIANO(OAB: 79924/RS) GEREMIAS TURCATTI(OAB: 87597/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO 3349 Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) SUELLEN BERNARDETE GAMBATO SOARES CARLOS ERNESTO FABRIS VILMAR DA SILVA BARBOSA DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): 1 - A reclamada apresenta comprovantes de depósitos IDs

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 MILKA WOLFF EMPREENDIMENTOS EIRELI 2708 do devedor inadimplente no banco de dados do SERASAJUD e deste Tribunal, informação que será posteriormente repassada ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com todas as Notificação expedida de ordem, conforme Portaria nº 01/2016 desta consequências instituídas pela Lei nº 12.440/2011 e RA 1470/2011 Vara do Trab

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 908 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / adotada por este TRT4. Adicional de Insalubridade Estando a decisão recorrida em consonância com a posição do Não admito o recurso de revista noitem. Supremo Tribunal Federal, intérprete final da Constituição Federal, A decisão hostilizada aplicou a norma apontada como violada em e com base n

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7507 ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não estabeleceu o devido confronto analítico entre a tese do Tribunal Regional e os dispositivos de lei e da Constituição Federal invocados. INTIMAÇÃO O entendimento pacífico no âmbito do TST é de que é imperioso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 670c4e