Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconhecimento da responsabilidade subsidiária do tomador dos 1760 Nada mais. serviços. Recurso de revista conhecido e provido.(RR-1051672.2017.5.03.0035, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite Daniela Meister Pereira de Carvalho, DEJT 30/04/2021) (grifei). Assim, não obstante inexigibilidade do título quanto ao vínculo de Juíza do Trabalho Substituta PORTO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8056 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96c8c0a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96c8c0a proferida nos autos. proferida nos autos. SENTENÇA SENTENÇA Vistos etc. Vistos etc. No caso, verifica-se ter havido quitação da obrigação. No c

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11197 ADVOGADO ESTEVAO RODRIGO DA SILVA STERTZ(OAB: 80813/RS) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE KARLA DA SILVA LIMA(OAB: 27776/DF) JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA(OAB: 33401/DF) indiretamente. Exige atitudes solidárias, razoáveis, conciliatórias. Se não agirmos com os olhos direcionados ao bem comum e desviados RÉU do próprio umbigo, a solução será mais o

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5736 reflexos da declaração de inconstitucionalidade das normas promovida individualmente pelo substituído, em ação própria. sujeitam o exercício das pretensões à sistemática trazida pelo CPC, Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da acima descrita. fundamentação. Dispositivo Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Por todo o e

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 440 - VANILDO CARVALHO DA SILVA audiências, DETERMINO: 1. Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação escrita, especificando, inclusive, se há PODER provas a produzir. A não apresentação importará em revelia. JUDICIÁRIO Concomitantemente, notifiquem-se os advogados que notoriamente atuem pela empresa em outros processos

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000232-39.2020.5.13.0029 AUTOR PATRICIA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO JOAO PAULO PINTO DE LUCENA(OAB: 25331/PB) ADVOGADO BEATRIZ MENDES MONTEIRO(OAB: 27539/PB) RÉU CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) ADVOGADO JESSICA SOARES MOREIRA ALVE

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 438 RÉU PODER JOAO DA CUNHA LIMA FILHO LANCHONETE - ME VILSON DE SOUSA E SILVA(OAB: 20591/PB) ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - LEDA FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 169e1b8 proferida nos autos. DECISÃO PODER Vistos, etc, JUDICIÁRIO I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, SOSERVISOCIEDA

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - GILVANILDO PEREIRA DA SILVA - PORTOES CENTER METALURGICA E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME Processo Nº ROT-0000082-07.2019.5.13.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE LUCIANA PONTES DOS SANTOS ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) RECORRENTE MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO ROBERTO TRIGU

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 523 pagamento ocorreu por conta de dificuldades em relação à COVID- de forma física, podendo as instituições de ensino prestarem ensino 19. Entretanto, também entendo que a reclamada continua à distância, e ainda que, em princípio, as mensalidades deveriam recebendo parte das mensalidades. continuar sendo pagas pelos pais, entendo plausível a alegação de Porta

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 366 e confissão; - que em ato contínuo, o demandante em prazo subsequente de 05(cinco) dias, se pronuncie sobre os termos da defesa e DESPACHO documentos se houver. I-Recebo a Impugnação à Sentença de Liquidação proposta pela Tem os litigantes nos prazos acima concedidos a oportunidade de reclamada (Id.892c4d3 ao Id.f3211e3)