Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 388 com fulcro no artigo 5º, LXXIV da CF e artigo 99, §3º do CPC. Deixo de designar audiência de Conciliação/Mediação prevista no art. 334, do CPC/15, neste momento, em atenção aos princípios da duração razoável do processo e da eficiência, não havendo prejuízo processual, vez que em qualquer momento poderá ser de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 405 02 de dezembro de 2021. ADV: FÁBIO BARBOSA MACHADO (OAB 9850/AL), ADV: MARTA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 12718/AL) - Processo 0700622-53.2016.8.02.0064/01 - Embargos de Declaração Cível - Dissolução - EMBARGANTE: Gracilene Rodrigues dos Santos EMBARGADO: José Mendonça Rodrigues Junior - Ante o exposto, DEIXO DE CON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2892 411 informar quando o benefício for concedido, para que haja implantação do desconto em folha de pagamento; que as partes informam que não adquiriram bens durante a constância do casamento; que não houve alteração do nome da requerida quando do casamento. Considerando o atual estágio de Constitucionalização do Direito P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2474 398 certidão de Arquivamento. ADV: LEANDRO CESAR LIMA SILVA DE MIRANDA (OAB 12741/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DE LIMA JÚNIOR (OAB 14158/AL), ADV: HÉLIO HIGINO SILVA FILHO (OAB 11768/AL), ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566/AL) - Processo 0701698-77.2018.8.02.0150 - Procedim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 644 ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL) - Processo 0702832-56.2020.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Erisvaldo de Oliveira Brito - Maria José do Nascimento Brito - O requerente alega ser hipossufic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 421 do Código de Processo Civil, pelo prazo requerido de 180 dias. Aguardem-se os autos em cartório. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Marechal Deod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2420 359 de enfermagem acerca de possível abuso sofrido pelo avô. No mais, aduz que a concepção ocorreu entre as datas de 28 de janeiro de 2009 e 06 de fevereiro de 2009, ou seja, antes da internação. Requereu a realização de exame de DNA para verificação da paternidade. Petição fl. 319 requerendo a realização de perícia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 314 ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) - Processo 0707446-12.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Safra S/A - RÉ: Maria Jose Braga de Oliveira - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, I do NCPC, julgo procedente o pleito i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 340 de vida inferior ao dos grandes centros urbanos do país, que o grau de zelo do patrono se mostra dentro da normalidade, que a causa não apresenta grande complexidade e que o seu proveito econômico se mostra capaz de servir como base de cálculo adequada para as verbas sucumbenciais, fixo os honorários advocatícios em 15%

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2430 182 Arapiraca, no Fórum Local, estando presente, Maria Silvaneide Alves da Silva Rios, escrivã judicial, e eu, Maria Leyllane Macena de Lira, estagiário(a). Presente(s) a(s) parte(s) autora(s), e presente seu(sua) advogado(a), José Leandro Silva Paixão, OAB/AL 16.696. Presente(s), ainda, a(s) parte(s) ré(s), Banco do Brasil