Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2206 VII - Considerando que o valor das contribuições previdenciárias constante dos cálculos de liquidação foi SUPERIOR a R$ 20.000,00 Vistos. (vinte mil reais), NOTIFIQUE-SE a União para manifestação acerca Intime-se o exequente para manifestação acerca das petições de de ditos cálculos.. IDs. d80c6d6 e abae027, em cinco dias. A presente decisão segue a

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Prazo comum: 15 DIAS. 3647 sabido, que figura(m) como Réu(s) nos autos da ação 0000874-70.2016.5.06.0021 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o ORDINÁRIO (985), proposta por KARLA ISABELLA DE LIMA disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da SILVA, para TOMAR(EM) CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE R

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região José Cavalcanti Padilha Neto(OAB: 30162-D/PE) 1616 - AJ SERVICOS LTDA - LUIZ CARLOS CABRAL Intimado(s)/Citado(s): - CONTROLGEO SERVICOS TECNICOS LTDA - ME - KARLA ISABELLA DE LIMA SILVA - SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, etc... RELATÓRIO Fundamentação DESPACHO AJ SERVICOS LTDA.,

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1325 temporárias de prevenção ao contágio pela pandemia ( COVID19), impossibilidade de realização das audiências presenciais, e resolve este Juízo encerrar a instrução, determinando o seguinte: considerando que se trata de processo em que os atos instrutórios 1. Notifiquem-se as partes para apresentar, querendo, razões finais, foram realizados ou estes são de

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1615 Assim, sendo o reclamante pessoa natural que, quando da propositura da presente demanda, percebia a remuneração mensal DECISÃO VISTOS ETC. no valor de R$ 8.992,14, ou seja, superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (limite 1. Procedo à análise de admissibilidade do recurso ordinário (ID n.º máximo R$ 5839,45, sendo

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000874-70.2016.5.06.0021 RECLAMANTE KARLA ISABELLA DE LIMA SILVA ADVOGADO MARIA AUGUSTA VIEGAS ALVES E SANTANA(OAB: 32430/PE) RECLAMADO SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO BERILLO DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 11800/PE) 2615 Ainda ante a instauração do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica determino: I - A suspensão do pro

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1874 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PODER JUDICIÁRIO PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA, Juiz(íza) JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho do Recife, fica(m) intimados(as), por meio deste edital, os(as) AUTOR(A)/RÉU(RÉ), acima nominado(s), através de seus(suas) advogados(as), também INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1745 jurisdicional, atendendo ao preceito constitucional da duração que alude o art. 11-A da CLT (prescrição intercorrente). razoável do processo, a cobrança do principal em decorrência de RECIFE/PE, 12 de abril de 2022. condenação proferida deverá ser efetuada também de ofício, por CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA interpretação sistemática do ordenamento jurí

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SENTENÇA 3411 decidiu editar Súmula Vinculante dispondo que não cabe à Justiça do Trabalho executar débito de contribuição social com base em I-RELATÓRIO: decisão que declare a existência de vínculo empregatício, eis que a KARLA ISABELLA DE LIMA SILVA, em 28/06/2016, ajuizou ação cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido trabalhis

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 013 - Nomear MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de janeiro de 2021. Governo do Estado Nº 014 - Nomear ANA CAROLINA CARDOSO PEREIRA GUERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Hum