Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 475 Bancários - REQUERENTE: Cassio Jander Gadelha Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 571 acerca da tempestividade da manifestação autoral, localizando os autos em fila de conclusão para despacho inicial em 22/08/2022 (fls. 54). É o relato. Decido. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade da justiça, eis que a Autora logrou êxito em demonstrar a hipossuficiência alegada para custear o recolhimento das despesas de processament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 569 contrato de prestação de serviço com a parte ré, no valor de R$ 15.065,00 (quinze mil e sessenta e cinco reais), tendo, posteriormente, realizado um aditivo, o que acarretou no aumento de custo para R$ 18.612,50 (dezoito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Seguiu alegando que a parte ré não efetuou o pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 639 mil reais) a título de compensação pelos danos morais sofridos, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da negativação e correção monetária pelo INPC a partir da prolação desta sentença (Súmula nº 362 do STJ).Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível ness

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 230 ADV: ANTHONY LEON BEZERRA (OAB 16075/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0677766-60.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: José do Socorro Rolim REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos. O prosseguimento do feito é medida que se impõe, eis que a sentença proferida à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 549 que é diverso em caso de pessoa jurídica, na forma como apontado pelo artigo 248, §2°, do mesmo Código. O Réu tem 15 (quinze) dias úteis para a oferta de contestação (artigo 219, do Código de Processo Civil), prazo que haverá ser contado segundo o estatuído no artigo 335, daquela Lei de Ritos; sendo produzidas preliminares, a A

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 5 DE 14 JANEIRO DE DE 2022. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Maria Cláudia Junqueira, mat. nº. 185.093-8, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 02.04.22 a 01

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 03902 Processo: 0001140-29.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA VALESKA INOCENCIO DA SILVA ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS,DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias falar acerca do deposito judicial de fls. 75, devendo requerer o de direito. 03903 Processo: 0001213-98.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCA

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE P O R T A R I A Nº 20/2019 O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da empresa e no seu Regimento Interno: Considerando, o disposto nas letras “H” e “V” do art. 14

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ser esclarecidas na Secretaria da Vara, ou com o leiloeiro oficial. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, devendo, para tanto, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio.