DOEPE 18/05/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
P O R T A R I A Nº 20/2019
O Diretor- Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes S. A. – LAFEPE, no uso
de suas atribuições estatutárias, conferidas no Estatuto Social da
empresa e no seu Regimento Interno:
Considerando, o disposto nas letras “H” e “V” do art. 14 do
Regimento Interno do LAFEPE;
Considerando, que o LAFEPE, em atendimento a Lei Estadual
de nº 14.802/2012 (Lei de Acesso a Informação – LAI) e Decreto
nº 38.787/2012;
Considerando, as alterações provocadas pelo Decreto
40.221/2013, no tocante as designações de funcionários para o
exercício das funções de autoridades previstas na Lei de Acesso
a Informação – LAI;
Considerando, que este Laboratório preza sempre por uma boa
prestação de serviços à população, buscando seguir o que rege
as boas práticas de fabricação;
Considerando, finalmente, a necessidade de tornar público esta
portaria.

RESOLVE:
Indicar Alice Ana Barbosa Rosendo, matrícula 3359, para o
exercício da função de autoridade administrativa, em conformidade
com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI.
Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o
exercício da função de autoridade classificadora e autoridade
hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em
conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI.
Indicar Theresa Cristina de Queiroz Jordão Emerenciano,
matrícula 2279, para o exercício da função de autoridade
monitoramento, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso
a Informação – LAI.
Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeito,
a partir de 02/05/2019.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e dê conhecimento aos interessados.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação TécnicoCientífico-ACT nº 09/2013. Objeto: Prorrogar por mais 36 meses
o prazo previsto na Cláusula Sexta do termo de acordo original.
Convenente: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos - FUNCEME. CNPJ: 07.191.406/0001-48. Prazo
acrescido: 36 (trinta e seis) meses. Nova vigência: 09/10/2018
a 08/10/2021. Data da assinatura: Recife, 28/09/2018. Maria
Lorenzza Pinheiro Leite - Diretora-Presidente, em exercício.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento
003/2016. Darci Honorato da Silva ME. CNPJ/MF 73.858.045/000175. Prorrogar por mais 12 meses.
Valor R$ 360.481,62. Vigência: 03/05/2019 a 02/05/2020. Data de
assinatura: 23/05/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

Recife, 8 de maio de 2019
Flávio Gouveia
Diretor Presidente-LAFEPE

PRORURAL
PORTARIA Nº 023/ 2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, Gov. nº 1169, de 01 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885,
de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado,
regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos
Por Tempo Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR,
resumidamente, (24) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP
DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR

FUNÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

VIGENCIA
02/05/19
01/06/19

CONTRATO Nº
010/2015
003/2017

Recife, 30 de abril de 2019

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM

Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0520/2019, de 22.04.2019, I Exonerar, a pedido, a servidora ERICKA RAMOS DE OLIVEIRA TEXEIRA, mat. nº 8206-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Auxiliar de Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.04.2015, quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII,
da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 0599/2019, de 08.05.2019
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Enfermeira

25.03.19

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
224/2014

12685-3

Jakeline Najara da
Conceição Interaminense

PORTARIA Nº 0600/2019, DE 08.05.2019
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
162/2013

12581-4

Karla Roberta da Silva

Técnico em Enfermagem

28.03.19

PORTARIA Nº 0606/2019, DE 09.05.2019
I-Designar como ordenadores de despesas da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, os servidores JOSÉ
ROBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, mat. nº 4132-7, Professor Universitário/Assistente M02 CIII FS-F, RG nº 1379971 SDS-PE, C.P.F.
nº 179.546.494-15, SALETE DUARTE DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº 11090-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-E, RG nº 4184177 SSP-PE, C.P.F. nº 773.828.704-72, WAGNER ALVES DE SOUZA, mat. nº 37737, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-C, RG nº 2114343 SSP-PE, C.P.F. nº 273.530.60468, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, para o exercício de 2019 - UG: 440704.
PORTARIA Nº 0616/2019, de 17.05.2019
i-Designar os servidores: ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. n° 10020-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 10724-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Farmacêutico F02 CI FS-E, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC e RITA DE CASSIA SOUZA ALHEIROS, mat.
nº 5482-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-F, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a
presidência do primeiro constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 60(sessenta) dias os fatos
apontados no MEMO Nº 022/2018, e MEMO Nº 069/2018, da Superintendência do Complexo Hospitalar/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 23/2019. Processo nº 023/CPL/2019, Inexigibilidade
007/2019. Patrocínio da “Feira e Exposição de Caprinos e Ovinos
- CAPRISHOW – XIV Edição”, que será realizada em Dormentes/
PE, no período de 16 a 19 de maio de 2019. Contratada:
MUNICÍPIO DE DORMENTES. CNPJ nº 35.667.377/000183. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 04 meses de 15.05.2019 a

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 079/2019 CEL2 –
GERENCIAMENTO DOS VIVEIROS FLORESTAIS E EXECUÇÃO
DO PROGRAMA FLORESTAR. Abertura: 12/06/2019 às 10:00h.
Disputa: 12/06/2019 às 15h. Edital disponível 20/05/2019.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL2.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.

15.05.2019. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 65.2006. Alterações
das Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato AD nº 65/2006, Lote
19 – B da quadra “F”, localizado no Distrito Industrial do Cabo, no
município do Cabo de Santo Agostinho. Contratada: RECICLOM
RECICLAGENS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.770.894/0001-12.
Recife, 17.05.2019. Patrícia Anjos – Superintendente Jurídica.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EDITAL. Fica notificada a FR COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, CNPJ nº 04.587.021/0001-06,
da decisão de rescisão unilateral do Contrato nº 007/2016 e do
prazo de 10 (dez) dias para recurso. Recife, 16/05/2019. CARLOS
GODOY, Gestor do Contrato.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao contrato nº.003.2017; Prorrogação de prazo
e reajuste do contrato de veiculação de publicidade legal;
Contratada: Antares Comunicação e Representações Ltda.;
CNPJ:09.295.878/0001-76; Prazo acrescido: 12 meses; Nova
vigência: 27/01/2019 a 26/01/2020; Valor atual do contrato: R$
25.600,00. Recife,25 de janeiro de 2019.
2º Termo Aditivo ao contrato nº.3.2017; Prorrogação de
prazo e reajuste do contrato de veiculação de publicidade
legal; Contratada: Editora Jornal do Commercio S.A;
CNPJ:10.798.130/0001-75;Prazo acrescido: 12 meses; Nova
vigência: 27/01/2019 a 26/01/2020; Valor atual do contrato:
R$ 26.084,35.Recife,25 de janeiro de 2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos, a partir de 02/05/2015, com
conclusão para 30/04/2016 PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias
corridos, a partir de 02/05/2015, com conclusão para 30/07/2016
VALOR: 551.316,43 Desta forma o contrato passa para R$
7.284.852,91 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0683 Natureza de Despesa 3.3.90.92
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovado o novo cronograma físicofinanceiro e planilha de previsão de aditivos DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e planilha de
previsão de aditivos PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos,
a partir de 01/05/2016, com conclusão para 30/04/2017 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 455 dias corridos, a partir de 31/07/2016 com
conclusão para 28/10/2017 VALOR: 954.485,75. Desta forma o
contrato passa para R$ 7.688.022,23 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0683
Natureza de Despesa 3.3.90.92 DATA DA ASSINATURA:
29/04/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias corridos, a partir de 01/05/2017, com
conclusão para 30/04/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias
corridos, a partir de 29/10/2017 com conclusão para 26/01/2019
VALOR: 1.224.767,28. Desta forma o contrato passa para R$
7.958.303,76 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0683 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º:
2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO
OBJETO: Aprovado a adequação de itens sem reflexo financeiro
e novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA:
03/08/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º:
2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: SEXTO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual, reajustamento contratual e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
corridos, a partir de 01/05/2018, com conclusão para 30/04/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias corridos, a partir de 27/01/2019
com conclusão para 25/04/2020 VALOR: 1.695.057,24. Desta
forma o contrato passa para R$ 8.428.593,72 CLASSIFICAÇÃO

Ano XCVI • NÀ 93 - 11
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0683
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
30/04/2018 Recife, 17 de maio de 2019 GUILHERME MOREIRA
BRAZ , Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 016/2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos, a partir de 02/05/2015, com
conclusão para 30/04/2016 PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias
corridos, a partir de 02/05/2015, com conclusão para 30/07/2016
VALOR: 551.316,43 Desta forma o contrato passa para R$
7.284.852,91 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0683 Natureza de Despesa 3.3.90.92
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovado o novo cronograma físicofinanceiro e planilha de previsão de aditivos DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2015
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro e planilha de
previsão de aditivos PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos,
a partir de 01/05/2016, com conclusão para 30/04/2017 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 455 dias corridos, a partir de 31/07/2016 com
conclusão para 28/10/2017 VALOR: 954.485,75. Desta forma o
contrato passa para R$ 7.688.022,23 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0683
Natureza de Despesa 3.3.90.92 DATA DA ASSINATURA:
29/04/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO
N.º: 2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, reajustamento contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias corridos, a partir de 01/05/2017, com
conclusão para 30/04/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias
corridos, a partir de 29/10/2017 com conclusão para 26/01/2019
VALOR: 1.224.767,28. Desta forma o contrato passa para R$
7.958.303,76 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.4096.0683 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º: 2243/2013
CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO:
Aprovado a adequação de itens sem reflexo financeiro e novo
cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 03/08/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CBC
–
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA PROCESSO N.º:
2243/2013 CONTRATO Nº: 019/2014 TERMO ADITIVO: SEXTO
OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual, reajustamento contratual e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias
corridos, a partir de 01/05/2018, com conclusão para 30/04/2019
PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 dias corridos, a partir de 27/01/2019
com conclusão para 25/04/2020 VALOR: 1.695.057,24. Desta
forma o contrato passa para R$ 8.428.593,72 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0683
Natureza de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
30/04/2018 Recife, 17 de maio de 2019 GUILHERME MOREIRA
BRAZ , Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 016/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
CT nº 066/2019 Processo nº 045/2019 inexigibilidade n° 045/2019
Contratada: Geraldo José Brito Maia 38842335487; CNPJ:
24.472.387/0001-47; Objeto: “ Geraldo Maia”, em Surubim/
PE Valor: 13.000,00. CT nº 044/2019 Processo nº 38/2019
inexigibilidades n° 038/2019 Contratada: Luan Promoções e
Eventos LTDA; CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho
Lins”, em Primavera/PE Valor: 30.000,00. CT nº 090/2019
Processo nº 089/2019 inexigibilidades n° 089/2019 Contratada:
JR Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 11.553.082/000118; Objeto: “Luan Douglas”, em Verdejante/PE Valor: 40.000,00.
CT nº 040/2019 Processo nº 024/2019 inexigibilidades n°
024/2019 Contratada: P R L M de Melo Produções - ME;
CNPJ: 07.129.998/0001-78; Objeto: “André Rio”, em Paudalho/
PE Valor: 35.000,00. CT nº 167/2018 Processo nº 173/2018
inexigibilidades n° 165/2018 Contratada: Geração Produções
LTDA; CNPJ: 27.839.992/000100; Objeto: “Geraldo Azevedo”,
em Arcoverde/PE Valor: 90.000,00. CT nº 014/2019 Processo
nº 041/2019 inexigibilidades n° 041/2019 Contratada: Luan
Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto:
“Rafa Mesquita e Banda”, em Belém de São Francisco/PE Valor:
30.000,00. CT nº 081/2019 Processo nº 051/2019 inexigibilidades
n° 051/2019 Contratada: Lapada Produções LTDA - ME; CNPJ:
17.340.655/001-01; Objeto: “Orquestra Lapada”, em Limoeiro/
PE Valor: 30.000,00. 1 T.A ao TERMO DE CESSÃO DE USO
nº 003/2018 Processo nº 267/2017 Chamamento Publico nº
006/2017 Contratada: TIM S.A; CNPJ: 04.206.050/0001-80;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
09/03/2019 até 08/03/2020”.
Olinda, 17.05.2019 José Neves
Neto Vice-Presidente.

Polícia Militar

190